Ao atuar como mesário em uma eleição, um profissional liberal
FCC•
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
FCC•
A votação
O sistema eleitoral adotado pelo Brasil, definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é objeto de severas críticas nos dias atuais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram comissões técnicas especializadas para revisar amplamente esse sistema. Não obstante as reservas, alguns critérios vigentes são aplicados desde a edição do Código Eleitoral, em 1965, e são compreendidos pela maioria do eleitorado. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens.
I Na eleição para o cargo de senador, adota-se o princípio majoritário.
II Na eleição para vereador, elege-se o representante de cada distrito do município.
III Nas eleições para o cargo de deputado federal, a circunscrição é o país.
IV As eleições para governador e presidente da República ocorrem no mesmo dia.
V É admitida candidatura de pessoa sem filiação partidária.
Estão certos apenas os itens
FCC•
A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação é CERTO que
FCC•
Paulo permaneceu longo tempo na cabina de votação. Indagado por um membro da Mesa Receptora, informou que não sabia votar. Feitas as devidas explicações, continuou afirmando que não conseguia votar, mostrando um papel com os números de seus candidatos. O funcionário da Mesa Receptora apanhou o papel e assinalou esses números na urna eletrônica. Esse funcionário
FCC•
A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é INCORRETO afirmar que
FCC•
Pelas Mesas Receptoras serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor,
FCC•
O eleitor, desejando votar para Vereador no candidato José Paulo, digitou os dois primeiros algarismos que correspondem à respectiva legenda e, em seguida, errou ao digitar o número do candidato, inserindo e confirmando número inexistente. Nesse caso, o voto será
FCC•
Os fiscais de partido poderão
FCC•
Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários
FCC•
Observe as afirmações abaixo:
Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para
I. Presidente da República e Deputados Estaduais.
II. Deputados Federais e Vereadores.
III. Senadores e Deputados Estaduais.
IV. Governadores dos Estados e Vereadores.
São corretos APENAS
No que concerne à disciplina do processo eleitoral, nos termos definidos no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
FCC•
Em termos eleitorais, as credenciais de delegados e fiscais
FCC•
Se, antes da realização do segundo turno das eleições para Governador de Estado, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos que a disputam,
FCC•
No sistema eletrônico de votação,
FCC•
As seções eleitorais poderão ser instaladas em
FCC•
A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:
A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até
1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com a
vigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as
eleições, passamos a ter uma lei de natureza permanente e geral,
aplicável a todos os pleitos, e não mais uma lei conjuntural.
Acerca do disposto na Lei n.º 9.504/1997, a que se refere o texto I, assinale a opção correta.
FCC•
No dia marcado para a eleição, a votação terá início às