Com base na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Toda pessoa com deficiência tem direito à _________ de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa
com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão
de fitas com desenhos:
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência, numerar a 2ª coluna de
acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Acessibilidade.
(2) Barreiras atitudinais.
(3) Mobilidade reduzida.
( ) Atitudes ou comportamentos que impeçam ou
prejudiquem a participação social da pessoa com
deficiência em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas.
( ) Dificuldade de movimentação, permanente ou
temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da
flexibilidade, da coordenação motora ou da
percepção.
( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização,
com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários,
equipamentos urbanos, edificações, transportes,
informação e comunicação.
Sobre a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com
Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de
oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá
nenhuma espécie de discriminação.
II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da
pessoa.
III. É dever de todos comunicar à autoridade competente
qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos
da pessoa com deficiência.
IV. Compete ao poder público garantir a dignidade da
pessoa com deficiência ao longo da vida.
Está(ão) CORRETO(S):
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência tem direito a receber
atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de
disponibilização de recursos que garantam atendimento
em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos
ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu
atendente pessoal.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de
tecnologias assistivas é considerada um tipo de
discriminação em razão da deficiência.
Está(ão) CORRETO(S):
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa
com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário,
analisar os itens abaixo:
I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto
tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade
de condições com as demais pessoas.
II. Tramitação processual e procedimentos judiciais e
administrativos em que for parte ou interessada,
somente em alguns atos.
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da
Pessoa com Deficiência, sobre o reconhecimento igual
perante a lei, analisar os itens.
I. Quando necessário, a pessoa com deficiência será
submetida à curatela, conforme a lei.
II. É obrigatório à pessoa com deficiência a adoção de
processo de tomada de decisão apoiada.
III. Os curadores são obrigados a prestar, anualmente,
contas de sua administração ao juiz, apresentando o
balanço do respectivo ano.