De acordo com a Constituição Indígena de 1973, Art.20°, §1º, uma intervenção federal poderá ser decretada
Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias de quilombolas e povos indígenas:
A generalização cartográfica deve
Os sistemas sensores podem ser classificados de diferentes maneiras. Quanto à fonte de energia, os sistemas sensores podem ser classificados em sensores passivos e sensores ativos. Acerca destas duas classificações pode-se afirmar que
Quanto à análise topológica, em GIS, é correto afirmar que:
Em dezembro de 2002, foi conferido o titulo de Patrimônio Cultural do Brasil à arte kusiwa – pintura corporal e arte gráfica wajãpi –, o primeiro bem cultural indígena registrado no Livro dos Saberes do patrimônio imaterial. De acordo com o Decreto 3551 de 4 de agosto de 2000 que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro, a arte kusiwa mereceu esta distinção por
Adam Kuper em seu ensaio “Cultura, Diferença, Identidade” chama a atenção para o surgimento, nas décadas de 1980 e 1990, no contexto dos Estados Unidos, de uma teoria popular da cultura”. Kuper assinala que “os antropólogos contemporâneos estão apreensivos com o essencialismo implícito nessa teoria popular da cultura”. Segundo esta teoria, “uma pessoa tem uma identidade essencial, que deriva do caráter essencial da coletividade à qual pertence”. No entendimento dos antropólogos contemporâneos, os conceitos de cultura e identidade são
Um dos temas centrais nas discussões sobre a reformulação do Estatuto do Índio é o da capacidade civil dos índios e as conseqüências da alteração do atual sistema tutelar. O crescente protagonismo indígena explicita novas propostas formuladas no contexto dos movimentos sociais. O documento final da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, datado de 19/04/2006, enuncia a posição do movimento social indígena naquele momento. Na parte relativa à tutela, o documento afirma o seguinte:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Em um determinado mês foi estimado que o processo de desapropriação de terras, pôde ser modelado por uma distribuição uniforme no intervalo de $10.000 até $ 15.000 por lote. Qual a probabilidade que uma propriedade contendo 5 lotes tenha recebido, naquele mês, mais de $60.000?
A Reserva Indígena de Recursos Naturais (RIRN) é uma Unidade de Conservação federal que se destina à proteção dos recursos ambientais existentes em Terras Indígenas. Há uma série de procedimentos para a criação de uma RIRN, entre eles:
Em análise de correlação é apropriado considerar a relação como linear
O vírus X aparece nas formas X1 e X2 . Se um indivíduo tem esse vírus, a probabilidade de ser na forma X1 é 3/5 . Se o indivíduo tem o vírus na forma X1 , a probabilidade desse indivíduo sobreviver é 2/3 ; mas, se o indivíduo tem o vírus na forma X2 , a probabilidade dele sobreviver é 5/6 . Nessas condições, a probabilidade do indivíduo portador do vírus X sobreviver é
Considerando as diferentes classificações das cartas topográficas, é incorreto afirmar que as
Conforme o descrito na Lei nº 6.001/ 73, a União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas à posse e ocupação pelos índios, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais dos bens nelas existentes, respeitadas as restrições legais. As áreas reservadas na forma do artigo 26, não se confundem com as de posse imemorial das tribos indígenas, podendo organizar-se sob uma das seguintes modalidades:
De acordo com o Art. 3º da LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, é incorreto considerar como área de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a
Os estudos de demografia indicam que, diferentemente de outras populações no mundo, os povos indígenas na América Latina se encontram num processo de crescimento populacional. Os altos níveis de fecundidade desses povos estão sendo mantidos, nos últimos 10 anos pelo menos, e a taxa de crescimento anual está sendo estimada, de uma maneira geral, em 3% ao ano. Particularmente no Brasil, os censos demográficos sinalizam um incremento da população indígena. Especialistas indicam como causas associadas para este fenômeno a(s)
A resolução radiométrica
De acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, elevando arbitrariamente os preços, possui a seguinte pena:
O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) propõe basicamente a transformação de dois grandes eixos na educação/atendimento de crianças e adolescentes: medidas protetivas e medidas socioeducativas.
I. As medidas protetivas visam dar correção de trajetória de vida, priorizando aquisição de direitos básicos que foram violados.
II. As medidas socioeducativas proporcionam ao adolescente possibilidade de reorganizar sua vida, após ato infracional, numa dinâmica educativa.
III. As medidas protetivas são realizadas em grande parte pelos conselhos tutelares.
IV. As medidas socioeducativas comportam, se necessário, privação de liberdade ou outras formas de cerceamento.
V. As medidas protetivas só envolvem os sujeitos que cometeram atos infratores.
Estão corretas as idéias apresentadas nas afirmativas: