Nos termos do Decreto Federal Nº 5.123 de 01 de julho de 2004, para se adquirir legalmente uma arma de fogo de uso permitido, dentre outras exigências, é necessário que a idade do adquirente seja, no mínimo,
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Conforme determina o art. 83, § 2º da Lei 7.210/84 (LEP), os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até atingirem a idade de
Colônias Agrícolas, Industriais ou similares destinam-se ao cumprimento da pena em regime
O aplicativo que é considerado o gerenciador de arquivos e pastas do Windows, através do qual é possível organizar, copiar, mover e excluir arquivos e pastas é o
Conforme determinação do art. 41 da Lei 11.343/06, o indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e com o processo criminal na identificação dos demais coautores e partícipes do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de
Assinale a opção que corresponde a um processador de texto e, como tal, é mais indicado para se redigir um ofício.
Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) previstas na Lei N. 9.455/97, no que concerne a Crimes de Tortura.
A ferramenta que permite a um usuário ler e escrever e-mail, fazendo uso de um programa de navegação na web, é o(a)