São atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins:
Na contratação de parceria público-privada, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO
De acordo com a IN 97/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresário, é CORRETO afirmar que
O processo administrativo disciplinar é o meio legal utilizado pela administração para a aplicação de penalidades por infrações graves cometidas por seus servidores. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Considere a seguinte situação: João escreveu um e-mail inicial para Pedro, com cópia para Mário e com cópia oculta para Bruno. Pedro resolve encaminhar a mensagem para Bruno e Marcelo. Já Mário e Bruno enviam respostas para todos. Quem são os destinatários dos e-mails de Pedro, Mário e Bruno, respectivamente?
Sobre o tema SENTENÇA, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Aos seus membros é vedado, EXCETO
Assinale a alternativa INCORRETA.
A segurança de informações é um problema nas redes de computadores e na Internet. Para controlar o tráfego de informações em redes de computadores e autorizar programas a acessarem a rede, que mecanismo pode ser usado para estabelecer filtros por meio de políticas de segurança?
Em um dos pensamentos abaixo, emprega-se o verbo sublinhado no modo imperativo. Identifique-o.
A respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Conforme o disposto na IN nº 98/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro da Sociedade Limitada, é INCORRETO afirmar que
À luz da IN nº 118/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre o processo de transformação de registro de empresário individual em sociedade empresária, contratual ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da capacidade civil da pessoa nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A intervenção do Estado na propriedade pode ser entendida como a atividade estatal, que tem por fim ajustar o uso dessa propriedade particular com os interesses da coletividade. Em relação aos meios de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme as recentes modificações legislativas, em relação às sociedades empresárias,
No que concerne às sociedades de responsabilidade limitada, assinale a opção CORRETA nas questões seguintes:
Das deliberações dos sócios:
Assinale a assertiva INCORRETA.