Questões de Concursos

Uma lista é um tipo de fila que se caracteriza por considerar que o primeiro elemento a entrar é o primeiro a sair.

Lista é um conjunto de filas e pilhas e se compõe por elementos que podem ser ligados ou não.

Uma lista pode ter uma configuração que possa ser uma arvore balanceada ou não.

Lista é uma sequência finita de elementos ligados entre si. Podem ser organizada de tal forma que implemente uma fila ou uma pilha.

Não há necessidade de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, apenas o cronograma do exercício futuro.

Houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

As licitações não precisam estar estabelecidas entre as metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, apenas nos planejamentos das secretarias de administração públicas.

Estiver incluso na licitação aberta a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica que deverão obedecer outros trâmites.

Negativa.

Vertical.

Horizontal.

Neutra.

Seleção sistemática.

Seleção casual.

Seleção aleatória.

Seleção intermitente.

Hardware.

Firmware.

Proxy.

Análise heurística.

Não há limitação constitucional no poder de tributar e nem para resolver conflitos de competência.

Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; regular as limitações constitucionais ao poder de tributar e estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.

O poder de tributar é livre sem a necessidade de lei complementar que regule.

Definição das taxas e contribuições de melhoria, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, sem a necessidade de informar os respectivos fatos geradores e suas bases de cálculo.

Princípio da demanda efetiva.

Princípio da capacidade de pagamento.

Princípio da equidade.

Princípio da não vinculação de receitas.

Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o art. 40 da Constituição Federal, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

Segundo o art. 148 da Constituição Federal, a União, mediante decreto do Executivo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional poderá instituir empréstimos compulsórios.

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III da Constituição Federal e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.