Considerando as disposições legais vigente, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, EXCETO o que se apresenta em:
O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:
De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), é possível retificar atos administrativos quando houver erros evidentes, como erros de cálculo ou na expressão da vontade do órgão administrativo, desde que esses erros sejam manifestos e não requeiram um processo mais formal para correção. Com base nisso, assinale a alternativa correta:
Qual das alternativas expressa uma mudança necessária para que a escola se torne um espaço verdadeiramente inclusivo?
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o
licenciamento ambiental de empreendimentos
cuja localização compreenda concomitantemente
áreas das faixas terrestres e marítimas da zona
costeira será de atribuição da União em quais
situações?
Complete a lacuna em relação ao licenciamento e assinale a alternativa correta.
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados __________.
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados __________.
Com base nos princípios da educação inclusiva, qual alternativa expressa corretamente como deve ser oferecida a educação especial?
O que é ensino colaborativo ou coensino?
Rodrigo, motorista de transporte de carga, estava no caminho de uma entrega importante, mas se deparou com um imprevisto, ele ficou atrasado para a chegada no local de descarga. Preocupado em perder o horário e causar transtornos à empresa, ele decidiu acelerar para tentar recuperar o tempo perdido. Durante o trajeto, ele ultrapassou o limite de velocidade permitido em uma rodovia.
De acordo com o Art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo descrevem a infração cometida por Rodrigo ao transitar em velocidade superior ao máximo permitido em até 20%?
De acordo com o Art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo descrevem a infração cometida por Rodrigo ao transitar em velocidade superior ao máximo permitido em até 20%?
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024, qual é o mês em que o tema “Motoristas Profissionais” é abordado?
Paulo, motorista de um veículo de passeio, trafegava por uma rodovia em pista simples. Durante o percurso, um veículo maior e mais rápido começou a sinalizar sua intenção de ultrapassar. No entanto, Paulo, ao obter a solicitação do motorista, não deu passagem pela esquerda, mantendo-se na faixa mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Paulo ao deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado por outro veículo?
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), regulamentando sobre a ampliação da oferta do AEE aos estudantes da rede pública de ensino. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Decreto:
A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado na rede pública de ensino regular, por meio da ______________, entre outras ações.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando uma pista de rolamento comporta várias faixas de circulação no mesmo sentido, como devem ser utilizadas como faixas?
Paulo é motorista de transporte escolar e tem 52 anos. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Paulo se questiona sobre a frequência com que ele deve realizar esse exame, já que está com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
I – A implementação de ciclovias em áreas urbanas é uma estratégia eficiente para reduzir o trânsito de veículos motorizados e promover uma mobilidade sustentável.
II – O aumento da frota de veículos sem o devido planejamento urbano e a ampliação das vias é a solução mais eficiente para combater os congestionamentos nas cidades.
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
I – A implementação de ciclovias em áreas urbanas é uma estratégia eficiente para reduzir o trânsito de veículos motorizados e promover uma mobilidade sustentável.
II – O aumento da frota de veículos sem o devido planejamento urbano e a ampliação das vias é a solução mais eficiente para combater os congestionamentos nas cidades.
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08,
assinale uma alternativa que completa
corretamente uma lacuna.
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas neste Decreto, observando: gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; e ___________.
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas neste Decreto, observando: gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; e ___________.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), será obrigatória a expedição de novo
Certificado de Registro de Veículo nos seguintes
casos, EXCETO:
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de14 De setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. As campanhas educativas de trânsito, a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em 2024, terão como mensagem:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito?
Pedro é caminhoneiro e tem 71 anos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que ele deve realizar o exame de aptidão física e mental?