Questões de Concursos

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A Comissão Européia abriu as portas à grande unificação do
continente ao permitir que a União Européia (UE) acolha mais dez países
em 2004, na maior onda de adesão à comunidade de sua história. Mas,
pela primeira vez, a UE decidiu aplicar aos novos sócios severas cláusulas
de salvaguarda que suspenderão pontos-chave da política comunitária se
os países descumprirem metas nas áreas de mercado único, justiça ou
interior.
Quase 13 anos depois da queda do Muro de Berlim, os eleitos são
Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Hungria, República Tcheca,
Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia esperarão até
2007. Em relação à Turquia, sequer fixou-se data. Segundo a Comissão
Européia, o país não cumpre os critérios políticos e econômicos para
ingressar na UE.

Carlos Yarnóz. UE aprova maior ampliação de sua
história. In: O Globo, 10/10/2002, p. 37 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema queele
aborda, julgue os itens seguintes.

Sob o ponto de vista econômico, Alemanha e França são as duas maiores potências integrantes da UE.

A expressão www.bb.com.br indica um URL (uniform resource locator), consistindo em um endereço de uma página Web que pode ser acessada por meio de um browser, tal como o Netscape Navigator e o Internet Explorer.

No mercado de câmbio, os adiantamentos sobre os contratos de câmbio (ACC) são modalidade contratual de largo uso. Com relação às características desse contrato, julgue os itens seguintes.

A primeira fase dos ACC ocorre quando a mercadoria já está pronta e embarcada, aproveitando-se o máximo possível a variação cambial.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
é um sistema informatizado, centralizado no BACEN, que
permite indicar onde os clientes de instituições financeiras
mantêm bens, direitos e valores, diretamente ou por seus
representantes legais e procuradores. Quanto ao CCS, julgue os
seguintes itens.

Como decorrência de sua atuação específica, as autoridades policiais têm pleno acesso às informações constantes do CCS.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

O vida gerador de benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de seguro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos.

Derivativos são instrumentos financeiros cujas estruturas e valores dependem e existem como referência a outros ativos, tais como valores mobiliários, dinheiro, mercadorias, ou seus preços. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

Os principais tipos de derivativos são as opções (de compra ou venda), as operações futuras, as operações a termo e as trocas (swaps).

O preço do dólar influencia a economia brasileira em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

As taxas de câmbio praticadas no Brasil são definidas pelo BACEN.

O BACEN, criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na
capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.

O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.

Com a melhoria do cenário econômico do Brasil e as constantes reduções da taxa básica de juros, as aplicações em títulos públicos se tornam menos atraentes. Diante disso os bancos trabalham para aumentar sua participação nas operações de crédito. O BB registrou lucro líquido de R$ 6,044 bilhões em 2006, valor 45,5% superior ao observado no ano anterior. O resultado foi influenciado, sobretudo, pelo crescimento de 30,8% da carteira de crédito, que superou o desempenho da indústria financeira; e pelo incremento das receitas de prestação de serviços em 16,2% contra a expansão de apenas 4,6% das despesas administrativas.

Idem, ibidem.

Acerca das operações de crédito, julgue os itens seguintes.

Na operação de desconto de títulos, uma das vantagens para o cliente é que, por meio dessa operação, ele pode antecipar o seu fluxo de caixa, antecipando o recebimento do título. Caso o devedor não pague o título no vencimento, em função do direito de regresso, o cliente não é responsável pelos encargos como multa e juros de mora.

1 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a
Abrahão Zarzur, ex-diretor-presidente do Banco
4 Mercantil de Descontos (BMD). O executivo era réu em
uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal
(MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do
7 BACEN, que apurou irregularidades no balanço da
instituição financeira em 1994. O julgamento de 12 de
março, cujo acórdão ainda não foi publicado, abre um
10 importante precedente sobre o trancamento de uma ação
penal após um órgão administrativo BACEN
concluir que não houve irregularidades e extinguir o
13 processo administrativo que originou a ação penal.
De acordo com o exposto pelo advogado de
Zarzur no pedido de habeas corpus, o seu cliente estaria
16 na iminência de ser submetido ao constrangimento do
processo criminal em virtude de comportamento
reconhecido pacificamente como lícito pelo BACEN,
19 cuja decisão foi confirmada pelo Conselho deRecursos
do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para o
advogado, se a independência entre as instâncias penal
22 e administrativa for interpretada restritivamente, acaba
por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa,
não nas suas decisões finais e bem discutidas, mas nos
25 erros que comete.

Valor Econômico, 18/3/2002, ano 3, n.º 468 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

A decisão do STF, comentada no texto, está coerente com a legislação que ampliou a competência do CRSFN, que recebeu igualmente do CMN a responsabilidade de julgar os recursos interpostos contra as decisões do BACEN relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial.

As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM),
bem como as sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários (SDTVM), são constituídas sob a forma de sociedade
anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Em relação às
SCTVM e às SDTVM, julgue os próximos itens.

As SDTVM operam no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros, entre outras atividades.

Bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas
que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o
comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as
pessoas físicas e terceiros em geral. Quanto aos bancos comerciais,
julgue os itens seguintes.

Bancos comerciais devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a palavra "Banco".

O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência

regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país.

Texto para os itens de 29 a 35

Em clima de recordação de gente querida que morreu
sem saber ler, mas também em tom de otimismo, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Cristovam
Buarque, lançaram o programa Brasil Alfabetizado. A meta é
ambiciosa: tirar do analfabetismo 20 milhões de brasileiros até
2006, começando com 3 milhões já em 2003, ano em que
serão investidos R$ 170 milhões no programa, que receberá
R$ 185 milhões em 2004. O governo federal vai firmar convênios
com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para
promover a educação de adultos. Ao fazer um apelo para que a
sociedade se mobilize em favor da campanha, Lula ressaltou que,
pela primeira vez, o Brasil tem no comando dois homens sem
curso superior, numa referência a ele mesmo e ao vice-presidente,
José Alencar. Não é mérito, ressaltou.

Correio Braziliense, 9/9/2003, p. 14 (com adaptações).

Tendo o texto acima por referência e considerando aamplitude
do tema por ele focalizado, julgue os itens de 29 a 33.

G Uma das características do programa de alfabetização recém-lançado pelo governo federal é que, para atingir a sua ambiciosa meta, ele pressupõe a ação partilhada entre poder público e diversos setores da sociedade.

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que possa exercê-lo. É uma verdadeira proteção concedida ao credor, aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens a seguir.

A fiança bancária é um contrato pelo qual o cliente (fiador) garante o cumprimento da obrigação do banco (o afiançado), junto a um credor em favor do qual a obrigação deve ser cumprida.

O BB trabalha com intermediações em diversas áreas, tais como sistema de seguros privados, previdência complementar, administração de cartões de crédito e títulos de capitalização, entre outros. Acerca dessas atividades do BB, julgue os itens subseqüentes.

Os planos de previdência privada são abertos ou fechados, sendo que os primeiros podem ser adquiridos por qualquer pessoa, bastando procurar uma instituição que ofereça tal produto, enquanto os últimos somente podem ser adquiridos por grupos de pessoas específicas, como os empregados de uma empresa.

Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.

O aceite na letra de câmbio é compulsório, haja vista ser um requisito para a sua validade como título de crédito.

O mundo caminha perigosamente em direção ao
protecionismo, alertou o diretor-geral da Organização Mundial
do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Se for mantida, essa
tendência sufocará o comércio global e tornará mais difícil a
saída da crise.

Em um relatório enviado aos membros da OMC, Lamy
diz que, desde a última avaliação, há três meses, o livre
comércio sofreu um deslize significativo. Ele ressaltou ainda a
importância de um acordo na Rodada Doha, que serviria como
seguro contra o protecionismo.

O pacote de acesso aos mercados de bens agrícolas e
industriais que está sobre a mesa é equivalente a um novo plano
de estímulo para consumidores, de quase US$ 150 bilhões,
disse Lamy.

OMC vê onda protecionista. In: Folha
de S.Paulo, 27/3/2009 (com adaptações).

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os
itens a seguir.

A OMC supervisiona a implementação e o cumprimento de regras para o comércio entre os países-membros a partir de acordos negociados entre eles.

Acerca das normas relativas a proteção contratual dos consumidores previstas no CDC e da sua aplicação no âmbito das relações e das práticas bancárias, assinale a opção correta.

Derivativos são instrumentos financeiros cujas estruturas e valores dependem e existem como referência a outros ativos, tais como valores mobiliários, dinheiro, mercadorias, ou seus preços. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

Os chamados derivativos de eletricidade, emitidos por órgãos ou entidades do setor público, podem ser adquiridos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BACEN a funcionar. Para tanto, tais derivativos, na forma de certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de energia elétrica, não podem ser emitidos por empresas incluídas no sistema brasileiro de privatização.

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