Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, ocorrendo, por exemplo, com os selos de procedência que ligam o produto a determinado lugar ou região geográfica.

 

Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,

depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem via

Internet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandes

discussões éticas, mas suas técnicas e linguagem são específicas

e particulares. No Brasil, é o segundo maior meio de

comunicação, só inferior ao rádio em alcance e presença nos

domicílios nacionais. Em um país de poucos letrados, a televisão

aumenta sua participação e importância. Com relação a esse

assunto e a respeito da técnica operacional, da linguagem, da

produção e do texto no sistema televisivo, julgue os itens

subseqüentes.

 

Em televisão, o roteiro de um documentário tem a mesma estrutura que o cinema adota para esse tipo de roteiro: ele vem estruturado em uma sinopse que prevê locações e todo um trabalho prévio de produção, inclusive o contato com os entrevistados, que são preparados para sua participação no programa.

Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
Julgue os itens seguintes, que tratam de arquiteturas de redes, protocolos de redes, tipos de serviços de redes e QoS. Em um serviço orientado a conexão, é possível fazer controle de fluxo e congestionamento.
Julgue os próximos itens, acerca do sistema operacional Windows 7.0, do editor de textos Microsoft Word 2013 e do programa de navegação Internet Explorer 10. No Word 2013, para se centralizar o texto em uma célula de uma tabela qualquer, é suficiente realizar a seguinte sequência de ações: selecionar a célula que contém o texto; clicar com o botão direito do mouse sobre essa célula; finalmente, acionar a opção Texto Centralizado.
A respeito do procedimento ordinário e dos processos perante o STJ, julgue os itens seguintes.

É descabida a arguição, pelo autor da ação, de incapacidade técnica do perito após a publicação do laudo pericial que lhe tiver sido desfavorável, em face da ocorrência de preclusão temporal.
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes.

É competência dos juizados especiais estaduais processar e julgar as ações possessórias sobre bens imóveis cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
Julgue os itens a seguir, acerca de eMAG, sistemas de controle de versão e SonarQube. De acordo com o eMAG, a abertura automática de novas janelas na página que esteja sendo acessada deve ser seguida necessariamente de notificação e aceitação do usuário.
Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.

No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.

No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem.

Se um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à razão de um trinta avos do salário mínimo vigente à época do fato, a pena privativa de liberdade, nos termos do Código Penal, poderá ser aumentada até o triplo.

Ao implantar um programa de gestão documental, o arquivo do STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens subseqüentes.

As minutas de documentos devem receber classificações individualizadas em função do prazo de guarda a elas atribuído.

No serviço público, o funcionário deve-se guiar pela conduta
ética, que abrange aspectos da atuação e da relação com os
públicos externo e interno. Julgue os itens a seguir, acerca do
comportamento ético do servidor público e suas implicações.

O funcionário, ao atender o usuário de seu serviço, deve ser cortês e interessado, mesmo que este usuário apresente comportamento irritado e indelicado ou seja de classe socioeconômica inferior à sua ou, ainda, ostente símbolos religiosos diferentes de sua religião.

Acerca de acústica e transmissão de ondas sonoras, julgue os itens a seguir.

Nas fontes geradoras de som, tais como instrumento musical, motor de carro e alto-falante, são identificados três elementos: a fonte primária de energia, o elemento vibrante e o ressonador.

Julgue os itens seguintes, relativos à propagação do som em ambientes fechados.

De um modo geral, são instaladas no teto de teatros placas refletivas, com diferentes inclinações e distâncias, para que as ondas sonoras provenientes do emissor reflitam nessas placas e cheguem ao público de forma equilibrada e simultânea, com intervalos inferiores a 20 ms. Esse efeito é consequência do denominado efeito Haas, que permite ao ouvinte identificar a posição aparente do emissor e, ainda, evita a presença de sons desencontrados.

No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens.

De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado.

A área de organização e métodos (O&M) tem a função de planejar e organizar a construção da estrutura de recursos e de operações de uma empresa. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Um analista de O&M pode ser corretamente definido como um dos agentes de mudanças da organização, de maneira que deve perceber qual a extensão da mudança que se pretende fazer, além de conhecer o costume atual e as tendências naturais das pessoas envolvidas para, por fim, realizar efetivamente a mudança.

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