Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, ocorrendo, por exemplo, com os selos de procedência que ligam o produto a determinado lugar ou região geográfica.
Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, ocorrendo, por exemplo, com os selos de procedência que ligam o produto a determinado lugar ou região geográfica.
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,
depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem via
Internet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandes
discussões éticas, mas suas técnicas e linguagem são específicas
e particulares. No Brasil, é o segundo maior meio de
comunicação, só inferior ao rádio em alcance e presença nos
domicílios nacionais. Em um país de poucos letrados, a televisão
aumenta sua participação e importância. Com relação a esse
assunto e a respeito da técnica operacional, da linguagem, da
produção e do texto no sistema televisivo, julgue os itens
subseqüentes.
Em televisão, o roteiro de um documentário tem a mesma estrutura que o cinema adota para esse tipo de roteiro: ele vem estruturado em uma sinopse que prevê locações e todo um trabalho prévio de produção, inclusive o contato com os entrevistados, que são preparados para sua participação no programa.
Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
É descabida a arguição, pelo autor da ação, de incapacidade técnica do perito após a publicação do laudo pericial que lhe tiver sido desfavorável, em face da ocorrência de preclusão temporal.
Julgue os próximos itens, acerca de eletricidade e eletrônica
analógica e digital.
As unidades de medida derivadas do Sistema Internacional de Unidades utilizadas para indutância e admitância são, respectivamente, H (henry) e S (siemens).
É competência dos juizados especiais estaduais processar e julgar as ações possessórias sobre bens imóveis cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.
No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.
Acerca da produção e do trâmite de documentos, julgue os itens a seguir.
Para que a produção documental se dê de forma racionalizada, é recomendável evitar a reprodução desnecessária de documentos.
Se um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à razão de um trinta avos do salário mínimo vigente à época do fato, a pena privativa de liberdade, nos termos do Código Penal, poderá ser aumentada até o triplo.
Ao implantar um programa de gestão documental, o arquivo do STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens subseqüentes.
As minutas de documentos devem receber classificações individualizadas em função do prazo de guarda a elas atribuído.
STJ•
No serviço público, o funcionário deve-se guiar pela conduta
ética, que abrange aspectos da atuação e da relação com os
públicos externo e interno. Julgue os itens a seguir, acerca do
comportamento ético do servidor público e suas implicações.
O funcionário, ao atender o usuário de seu serviço, deve ser cortês e interessado, mesmo que este usuário apresente comportamento irritado e indelicado ou seja de classe socioeconômica inferior à sua ou, ainda, ostente símbolos religiosos diferentes de sua religião.
Acerca de acústica e transmissão de ondas sonoras, julgue os itens a seguir.
Nas fontes geradoras de som, tais como instrumento musical, motor de carro e alto-falante, são identificados três elementos: a fonte primária de energia, o elemento vibrante e o ressonador.
Julgue os itens seguintes, relativos à propagação do som em ambientes fechados.
De um modo geral, são instaladas no teto de teatros placas refletivas, com diferentes inclinações e distâncias, para que as ondas sonoras provenientes do emissor reflitam nessas placas e cheguem ao público de forma equilibrada e simultânea, com intervalos inferiores a 20 ms. Esse efeito é consequência do denominado efeito Haas, que permite ao ouvinte identificar a posição aparente do emissor e, ainda, evita a presença de sons desencontrados.
De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.
A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado.
A área de organização e métodos (O&M) tem a função de planejar e organizar a construção da estrutura de recursos e de operações de uma empresa. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Um analista de O&M pode ser corretamente definido como um dos agentes de mudanças da organização, de maneira que deve perceber qual a extensão da mudança que se pretende fazer, além de conhecer o costume atual e as tendências naturais das pessoas envolvidas para, por fim, realizar efetivamente a mudança.