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Considerando que o estado de Goiás pretenda conceder moratória em caráter geral relativa ao pagamento do imposto sobre serviços (ISS) a contribuintes com domicílio fiscal em certo município, julgue os itens seguintes à luz da disciplina normativa do crédito tributário.
A possibilidade de parcelamento do crédito tributário constitui concessão de moratória.
Um aqüicultor recebeu do governo federal autorização para implantar um projeto de cultivo de tilápias em tanques-rede ou gaiolas, em uma área de dois hectares, no açude Castanhão, no Ceará, considerado excelente para se desenvolver essa atividade. O aqüicultor pretende colocar, nessa área, 400 tanques-rede de 4 m3 cada. Seu objetivo é que cada tanque produza, a cada período de 4 meses, 500 kg de tilápias, cada uma pesando 700 g. Para isso, cada m3 de tanque será povoado com 200 alevinos de 50 g cada um, já prevista a mortalidade durante o processo de engorda. Os peixes receberão uma ração extrusada com 42% de proteína bruta, na base de 3% do peso vivo da biomassa por dia. As tilápias a serem utilizadas serão da variedade conhecida como chitralada ou tailandesa.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Por tratar-se de peixe exótico, o cultivo de tilápias está proibido em algumas áreas no Brasil. Na região Nordeste, porém, não existem restrições ao seu cultivo.
A respeito das operações de leasing comercial e de leasing financeiro, julgue os itens subseqüentes.
Na modalidade de leasing financeiro, as despesas de manutenção e serviços associados são de responsabilidade do arrendatário.
Desde março deste ano, registra-se redução do valor externo da moeda brasileira. Os fatores que contribuem para essa desvalorização do real incluem
a redução significativa de remessas financeiras de emigrantes brasileiros residentes nos Estados Unidos da América a suas famílias no Brasil.
Para a adoção de medidas de gestão de uso ou manejo de recursos pesqueiros, é recomendável que os órgãos gestores levem em conta dados científicos disponíveis sobre a dinâmica das populações ou mananciais pesqueiros, bem como fatores ambientais, sociais e econômicos pertinentes. Com relação a esses temas, julgue os itens seguintes.
A definição do comprimento da primeira maturidade sexual de uma espécie estabelece o tamanho mínimo de captura recomendado para essa espécie e pode ser referência para dimensionar os apetrechos de pesca.
O controle integrado de pragas e doenças tem-se constituído no sistema mais prático e adequado, dos pontos de vista técnico, econômico e ecológico, acarretando redução no uso de defensivos agrícolas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
No cultivo de batata, deve-se pulverizar preventivamente a plantação com fungicidas recomendados para essa cultura, sempre que as condições climáticas forem favoráveis a determinada doença e houver fonte de inóculo da doença na área.
Por meio dos modelos biológico-pesqueiros, utilizados na análise da base de dados sobre a atividade de pesca, obtêm-se informações que permitem a tomada de decisão e validação de medidas relacionadas a essa atividade. Para a confrontação de métodos de análise, adotam-se dois modelos, com base nos quais se avaliam os estoques para o ordenamento dos recursos pesqueiros: os modelos globais ou de produção; e os analíticos ou estruturais. No que se refere à descrição dos modelos biológico-pesqueiros, julgue os próximos itens.
Define-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado dos seus componentes biológico-pesqueiros, ecossistêmicos, econômicos e sociais.
A respeito da utilização de aplicativos dos ambientes Microsoft Office e BROffice, julgue os itens de 39 a 43.
No Word, o recurso de autocorreção do menu Ferramentas é útil para a correção gráfica e sintática de palavras e frases digitadas em um documento em edição.
Um manejo adequado do sistema solo-água-planta tem como objetivo principal a obtenção da máxima produtividade mediante a aplicação de uma quantidade mínima de água. Para atingir esse objetivo, é conveniente que os projetistas dos sistemas de irrigação e drenagem tenham conhecimento razoável de hidrologia, hidráulica, irrigação, drenagem e solos. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Normalmente, considera-se a vazão com permanência de 95% de um rio — Q95 — para dimensionamento de obras como pontes e extravasores de barragens.
Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.
Pesca marítima é aquela exercida na zona econômica exclusiva do mar territorial brasileiro, que se estende até 200 milhas da costa.
À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.
Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo motivo, então, nesse caso, o empregador terá a obrigação de indenizar o empregado com o equivalente a trinta dias de trabalho.
m agropecuarista resolveu implantar, em sua propriedade, um viveiro para piscicultura escavado em terra, sem revestimento, com uma área de 1 hectare de espelho d’água. Povoou o viveiro com 20.000 alevinos de carpa comum (Cyprinus carpio) e construiu, sobre o viveiro, uma pocilga, onde foram colocados 120 leitões para engorda. Nesse sistema de cultivo, denominado suinopiscicultura, o objetivo é engordar os peixes utilizando apenas as fezes dos porcos. A expectativa é que os peixes atinjam um peso individual médio de 700 g em um ano, partindo-se de alevinos com um peso médio de 2 g cada.
Por volta do nono mês do cultivo, verificou-se que as carpas não estavam mais se alimentando na área embaixo da pocilga, onde chegavam bolhas à superfície da água, além de mau cheiro. Observou-se também que os peixes freqüentemente se agrupavam na entrada de água do viveiro, buscando oxigênio.
Considerando a situação hipotética apresentada e tendo em vista o desenvolvimento da suinopiscicultura no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Pelo sistema de cultivo escolhido, é correto inferir que a densidade de estocagem utilizada está muito elevada, o que impossibilita que os indivíduos atinjam o peso final estipulado
A respeito de teorias de controle, sistemas e processamento de sinais, julgue os itens a seguir.
A estabilidade de sistemas dinâmicos discretos é determinada pela posição dos polos da função de transferência desse sistema no plano complexo Z. Se todos os polos da função de transferência estiverem no interior do círculo unitário, o sistema é estável. No entanto, se houver algum polo da função de transferência fora do círculo unitário, o sistema é instável.
Acerca de reflorestamento, julgue os itens que se seguem.
O angico-vermelho (Adenanthera peregrina), utilizado no reflorestamento de áreas degradadas, é uma planta característica de matas semideciduais. De copa frondosa e aberta, essa árvore ocorre preferencialmente em formações primárias e secundárias, sobre terrenos arenosos e argilosos, porém bem drenados; seu desenvolvimento no campo é considerado rápido, já que a árvore atinge mais de 2,5 m em dois anos.
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, suas atualizações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.
Na demonstração do valor adicionado, no item relativo aos custos dos produtos e mercadorias vendidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras.
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