Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes e deveres dos administradores públicos.
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes.
O ato administrativo é válido quando expedido em absoluta conformidade com as exigências do ordenamento jurídico.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos políticos, julgue os seguintes itens.
Caso pretenda concorrer a cargo de vereador, um cidadão angolano não precisará obter nacionalidade brasileira, visto que Angola é país de língua portuguesa.
A respeito dos poderes da administração, assinale a opção correta.
Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir.
Segundo o STF, as normas que subordinam convênios celebrados pelo Poder Executivo à aprovação da assembléia legislativa ofendem o princípio da separação dos Poderes.
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens.
Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
A respeito de administração financeira, de recursos humanos e de material, julgue os itens de 111 a 120.
Na administração financeira, os gastos ocorridos no retrabalho decorrente de problemas no gerenciamento das atividades se caracterizam como uma forma de perda.
A prisão preventiva
Assinale a opção em que se apresenta a ordem que caracteriza, respectivamente, as hipóteses de contratação direta quando 1) há discricionariedade da administração para que se decida realizar a contratação direta; 2) há hipóteses exemplificativas de contratação direta; e 3) a contratação direta decorre da inviabilidade de competição.
A prisão preventiva
Lei processual penal
Assinale a opção correta acerca de ação penal.
A liberdade provisória