ID: 465012•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Ainda sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa que não está de acordo com a legislação previdenciária dos servidores do Estado de Pernambuco.

ID: 403971•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Sobre o Poder disciplinar, é correto afirmar que

ID: 433415•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

De acordo com as novas regras para a fixação e a atualização dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, têm direito à manutenção da integralidade e paridade

ID: 433508•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

O teto estabelecido para a concessão da integralidade do benefício de pensão por morte, de que trata o art. 40, § 7º, da Constituição Federal, se aplica

ID: 396054•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Sobre o princípio da legalidade, podemos afirmar.

ID: 437940•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Considerando o disposto nos arts. 37, inciso XI e 42, § 2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 401828•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Sobre o Poder hierárquico, é correto afirmar que

ID: 391969•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

Princípio que impõe à Administração e seus agentes o dever de atuar na conformidade de princípios éticos, o qual compreende, em seu âmbito, os chamados princípios da lealdade e da boa-fé:

ID: 441736•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
UPE UPENET IAUPE•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Advogado

A regra de transição para a aposentadoria proporcional estabelecida pela Emenda Constitucional 41/03 assegurou o direito à aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o art. 40, §§ 3º e 17º, da Constituição Federal, aos servidores que

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