A Lei complementar 836/97, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, dispõe que o provimento dos cargos e o preenchimento das funçõesatividades serão feitos mediante, respectivamente,

O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tânia, zeladora da escola. Havia muita interferência da família no seu trabalho. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada de trabalho dela era dupla uma vez que, além de zeladora, era funcionária da escola. Às vezes o fechamento da escola tinha que ser feito pela direção porque o marido impedia a esposa de fazê-lo, alegando que depois das 23 h não tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. Como faltava um ano para completar o prazo de avaliação, o Diretor resolveu tomar as providências cabíveis.

Para solucionar o caso a que o texto se refere o Diretor de Escola

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados em lei (...)

* voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:

(...) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao que o texto se refere para o professor que

Do início de 1991 até o final de 2000, certos relatórios emitidos mensalmente estavam sendo guardados em pastas contendo cada uma um total de 6 relatórios. A partir do início de 2001 os mesmos relatórios passaram a ser emitidos bimestralmente e guardados em pastas contendo cada uma 4 relatórios. Levando-se em consideração os procedimentos adotados, desde o início de 1991 até o final de 2002, o total de pastas acumuladas é

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que constitui-se pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino

... terá a função de dar apoio ao processo educacional, auxiliando a direção nas atividades relativas a:

I. documentação e escrituração escolar e de pessoal;

II. organização e atualização de arquivos;

III. expedição, registro e controle de expedientes;

IV. registro e controle de bens patrimoniais, bem como de aquisição, conservação de materiais e de gêneros alimentícios;

V. registro e controle de recursos financeiros.

Os itens de I a V identificam na escola o núcleo

Considere os itens abaixo.

I. Não poderão ser justificadas as faltas que excederem a vinte e quatro por ano.

II. O chefe imediato do servidor decidirá sobre a justificação das faltas até o máximo de doze faltas por ano.

III. O servidor que faltar ao serviço fica obrigado a requerer a justificação da falta, por escrito à autoridade competente, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de sujeitar-se a todas as conseqüências resultantes da falta de comparecimento.

É correto o que está afirmado em

Na festa junina realizada este ano conseguimos arrecadar uma quantia em dinheiro significativa para a escola, afirmou a Diretora, em reunião na sala dos professores.  Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola, defendeu o professor de educação artística.

 Calma, disse a Diretora. É preciso, primeiro, discutir as nossas prioridades.

A instituição competente para discutir e deliberar sobre a aplicação do dinheiro a que o texto se refere, nas escolas públicas estaduais, é

Considere os itens abaixo.

I. Cada escola deverá se organizar de forma a oferecer, no ensino fundamental e médio, carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, respeitada a correspondência, quando for adotada a organização semestral.

II. Consideram-se de efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras programações didático-pedagógicas, planejadas pela escola, desde que contem com a presença de professores e a freqüência controlada dos alunos.

III. Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra, assim como o destinado ao recreio, serão considerados como atividades escolares e computados na carga horária diária da classe ou, proporcionalmente, na duração da aula de cada disciplina.

É correto o que está afirmado em

O artigo 133 da Constituição Estadual dispõe que o servidor que tenha exercido ou venha a exercer, a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, incorporará um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez décimos, desde que tenha de efetivo exercício mais de

Ao examinar os prontuários dos professores o Secretário de Escola deparou-se com as seguintes situações:

I. Elisangela, professora de português, com jornada básica de trabalho docente e carga suplementar de oito horas semanais na unidade escolar e professora de inglês, com jornada inicial de trabalho docente em outra unidade escolar.

II. Elisabete, professora de geografia, com jornada inicial de trabalho docente na unidade escolar e gerente de uma das agências do Banco do Brasil, com jornada de quarenta horas semanais.

III. Ângela, coordenadora pedagógica da unidade escolar, com jornada completa de trabalho e professora de ciências em outra unidade escolar, com jornada básica de trabalho docente.

De acordo com as normas em vigor constitui-se situação regular o que está identificado em, APENAS,

Para fins de atribuição de aulas de matemática, de uma escola da rede estadual de ensino, apresentaram-se os seguintes professores:

I. Anderson, titular de cargo destinado, com quinze anos de tempo de serviço no magistério público oficial do Estado de São Paulo, com certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos.

II. Antonio, ocupante de função atividade, com dezesseis anos de tempo de serviço na unidade escolar como docente no campo de atuação, com diploma de doutorado em educação matemática.

III. Mário, titular de cargo, provido mediante concurso de provas e títulos, com dez anos de tempo de serviço na unidade escolar como docente no campo de atuação, com certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos.

De acordo com a legislação vigente, a lista de classificação do primeiro, do segundo e do terceiro lugar, deverá obedecer, respectivamente, a seguinte ordem

Considere os seguintes casos:

I. Kátia, professora de matemática, com carga horária semanal de 25 horas a serem cumpridas na unidade escolar, deixou de atender à convocação para a reunião pedagógica que se realizou na escola das 7h às 12h.

II. Elen, professora de química, com carga horária semanal de 12 horas a serem cumpridas na unidade escolar, faltou em determinado dia da semana na primeira e na segunda aula do período noturno.

Tendo em vista a legislação que dispõe sobre critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente, pode-se afirmar que

Considere os itens abaixo.

I. Conceder prorrogação de prazo para exercício dos funcionários e servidores.

II. Dar exercício aos funcionários e servidores designados para a unidade sob sua subordinação.

III. Propor, quando for o caso, modificações nos horários de trabalho dos funcionários e servidores.

IV. Conceder o gozo de férias, relativas ao exercício em curso, aos subordinados.

V. Aprovar a escala de férias dos funcionários e servidores. S

ão competências do Secretário de Escola o que está afirmado APENAS em

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 49 e 50.

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

                    (Art. 23 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

No sistema de ensino do Estado de São Paulo a concretização de uma das alternativas de organização do ensino, a que o texto se refere, pode ser identificada

Paulo César, servidor admitido em caráter temporário como agente de organização escolar, chegou pela sexta vez atrasado ao serviço. O início do expediente da escola era às 7 horas e assinou o ponto às 7 horas e 30 minutos.

Tendo em vista a legislação em vigor, o servidor a que o texto se refere