Questões de Concursos

Assinale a opção correta acerca da função social da educação para Gramsci.

A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), vem ocorrendo uma mudança na compreensão do Estado acerca da família. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

I A conceituação básica compreende que a família está em evolução, transformando-se continuamente e organizando-se muito mais por laços de afeição do que por hierarquias tradicionais.

II A família passou a ser reforçada como núcleo natural e fundamental da sociedade, em especial aquelas que apresentam características de família padrão.

III As atuais políticas públicas elaboradas no Brasil fundamentam-se na concepção de que a família é tanto o locus para a promoção de programas de atenção e cuidados como a depositária de responsabilidades para prover muitas das necessidades de seus membros, cujas demandas o Estado não atende integralmente.

IV O Estado estimula a instituição família na sua forma de organização básica, incentivando as famílias a serem cada vez menores, com o objetivo de impedir que ocorra um grande aumento na população e consequentemente dos problemas sociais.

A quantidade de itens certos é igual a

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) dedica seu capítulo III à organização e gestão da política de assistência social. Sobre esse tema, julgue os itens a seguir.

I As ações da assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelos conselhos municipais de assistência social.

II O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo conselho municipal de assistência social ou no Conselho de Assistência do Distrito Federal.

III As entidades e organizações de assistência social identificadas no art. 3º da LOAS podem ser, isolada ou cumulativamente: de atendimento; de assessoramento; de defesa e garantia de direitos, que prestam serviços e executam programas ou projetos de forma continuada, permanente e planejada.

IV A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal (DF) podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social em conformidade com os interesses políticos de seus governantes.

Estão certos apenas os itens

Acerca dos direitos assegurados ao idoso por seu estatuto específico, assinale a opção correta.

No que se refere ao ensino fundamental, e de acordo com a LDB, assinale a opção correta.

A CF afirma como um dos fundamentos do Estado democrático a cidadania e os direitos sociais. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

A escola é considerada laboratório de democracia, priorizando os estudantes e suas inquietações; local de experiências purificadas das imperfeições da sociedade; onde se formam sujeitos capazes de influir positivamente no meio social, implementando novas estruturas democráticas e atuando na renovação constante dos costumes, e não, na sua simples preservação. Essas idéias estão ligadas ao pensamento de

Acerca dos direitos instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A assistência social como política pública e direito de cidadania resultou do processo de lutas democráticas e conquistas sociais que culminaram com a promulgação da CF e a regulamentação da assistência social pela Lei n.º 8.742/1993. Os objetivos, princípios e diretrizes da assistência social, não incluem

Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo o ECA, é correto afirmar que

Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem

A pena prevista no Estatuto do Idoso para exposição a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, é de multa e

Considerando o disposto no ECA quanto à adoção, assinale a opção correta.

Entre as legislações que tratam da especificidade da profissão e do profissional de serviço social, destacam-se, respectivamente, a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei n.º 8. 662/1993) e a Resolução CFESS n.º 273/1993, que institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Acerca das referidas legislações, assinale a opção correta.

As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a

As medidas cabíveis ao adolescente que praticar ato infracional não incluem

O Estatuto do Idoso estabelece prioridade quando o idoso for adquirir um imóvel para sua moradia por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Os aspectos que devem ser observados nessa situação incluem

I reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

II implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados aos idosos.

III eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

IV compatibilização dos critérios de financiamento com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

A quantidade de itens certos é igual a

O estatuto do idoso