Conforme os documentos legais, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem incluir condições para garantir a dignidade da criança como pessoa humana e protegê-la contra qualquer forma de violência, seja física ou simbólica, e negligência, tanto dentro da instituição quanto praticada pela família. Além disso, o trabalho pedagógico precisa garantir:
No documento "Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças", são destacados alguns dos direitos das crianças nas creches. Entre eles, destaca-se que: "Nossas crianças têm direito de manter seu corpo cuidado, limpo e saudável; (...) têm direito a banheiros limpos e em bom funcionamento; (...) têm direito à prevenção de contágios e doenças" (CAMPOS, 2009, p.19). O trecho em destaque refere-se ao que a autora denomina direito à/ao:
Conforme proposto pela Política Nacional da Educação Infantil – PNEI (Brasil, 2006), a educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser realizada em conjunto com as demais crianças, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado mediante avaliação e interação com a família e a comunidade. Sobre a educação inclusiva, também é possível afirmar que:
Considerando sua importância no processo de constituição do sujeito, a Educação Infantil tem adquirido reconhecida importância como primeira etapa da Educação Básica e integrante dos sistemas de ensino. A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), apresenta alguns dos desafios para a essa etapa, como: a universalização da pré-escola e ampliação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos nas creches. Para que essa meta fosse alcançada algumas estratégias foram propostas, dentre elas destaca-se:
A educação é um dos fatores que influencia o nível de bem-estar das pessoas ao longo da vida. A Primeira Infância compreende a fase dos 0 aos 6 anos e é um período crucial, cabendo às práticas da Educação Infantil garantir a construção e aquisição de novas habilidades de forma contínua, dinâmica e progressiva para a realização de funções cada vez mais complexas. Trata-se de um processo amplo que engloba estruturas e circuitos cerebrais, o crescimento e maturação em diversos contextos. O trecho em destaque refere-se:
Muitos acidentes envolvendo crianças ocorrem em ambientes domésticos ou em locais onde elas passam grande parte do tempo, como instituições educacionais. Portanto, é fundamental adotar medidas preventivas para evitar tais incidentes e saber como agir em emergências. Independentemente da idade, é importante seguir alguns cuidados básicos, destacando-se que:
Sanches (2003, p.160), apresenta uma cena cotidiana da Educação Infantil: “Uma sala cheia de colchonetes espalhados de forma organizada. Tudo fechado, inclusive as cortinas. O dia é quente. As crianças acabam de almoçar. (...) são colocadas nos colchonetes. A funcionária alerta: “É hora de dormir, não quero ver ninguém de olhos abertos.” Alguns sorrisos e gestos no ambiente escuro e abafado”. O trecho trata acerca da hora do sono: sobre ele pode-se refletir que:
No cotidiano da Educação Infantil, é essencial que todos os envolvidos no processo educativo façam perguntas, coletem informações e busquem respostas. Concepções, ideias e princípios devem ser discutidos ao analisar e interpretar esses dados. Isso representa um ciclo contínuo de conversas, debates e tomadas de decisão, guiado pela observação e registro do desenvolvimento infantil, sem a intenção de promoção. Essas reflexões referem-se à/ao: