O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste de caráter de direito adquirido, é o Princípio da
Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1.o da CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)”, bem como o parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assinale a opção correta.
Acerca da doença de Chagas, assinale a opção correta.
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Um consultor foi contratado por certa instituição financeira para controlar um projeto para os próximos doze meses. Enquanto realizava o planejamento do escopo do projeto, ele descobriu que diversos requisitos legais não haviam sido considerados nos casos de negócio. Na avaliação do consultor, não considerar tais requisitos exporia a instituição a ações legais. Entretanto, o investimento em tecnologia para atendê-los levaria o projeto a exceder o orçamento e o escopo, o que poderia resultar no cancelamento do projeto.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção em que é apresentada a melhor decisão a ser tomada pelo referido consultor.
Não é permitido fumar nas dependências da empresa “Saúde Corporal”, havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem está sujeito a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa em razão da prática específica de ato de
Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.