De acordo com o CTB, especificamente no Artigo 181, estacionar um veículo em vagas reservadas para
pessoas com deficiência ou idosos, sem possuir a credencial que comprove tal condição, é considerado
uma infração de natureza
Segundo o CTB, especificamente no Artigo 222, o condutor de uma ambulância que se abstém de manter
ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação intermitente, ainda que
esteja parado, comete uma infração de natureza
De acordo com o CTB, o trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, far-se-á pelo lado
direito da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas. Sendo assim, ao perceber que outro
veículo que o segue numa via de mesma faixa de rolamento e tem o propósito de ultrapassá-lo, o condutor
deverá, se estiver circulando
O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por
meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou na entidade executivos do Estado ou do Distrito
Federal, do domicílio ou da residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão.
Todas essas informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH, que significa
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do
território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De acordo com o seu Art. 61, a
velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas
características técnicas e as condições de trânsito. Porém, onde não existir a sinalização
regulamentadora, a velocidade máxima permitida, nas vias urbanas, será de
Denomina-se de primeiros socorros os procedimentos prestados, inicialmente, àqueles que sofreram
sinistros ou acidentes de trânsito, com a finalidade de evitar o agravamento do estado da vítima, até a
chegada da ajuda especializada. Nesse contexto, quando o condutor atender uma vítima de acidente de
trânsito com queimaduras causadas pela ação de agentes físicos (calor ou frio) ou por produtos químicos,
deverá
Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à
sinalização, quando esta for insuficiente, incorreta ou pela sua falta. O código determina que a
implantação de sinalização nas vias é atribuição
No Artigo 143 do CTB, determinam-se os tipos de habilitação e estabelece-se que os candidatos poderão
habilitar-se nas categorias de “A” a “E”, obedecendo a uma ordem de gradação. Além disso, o Artigo 145-
A normatiza que, para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e
reciclagem em cursos específicos a cada
Segundo o Artigo 165-B do CTB, dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A
é uma infração de natureza
O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio
com órgãos de educação, objetivando o cumprimento das obrigações em relação à educação para o
trânsito regulamentadas no Capítulo VI. Esses convênios podem ser efetivados por órgãos educacionais
O capítulo XIV do CTB uniformiza que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E,
obedecida uma ordem de gradação. O Artigo 145 desse capítulo normatiza que os candidatos os quais
pretendem habilitar-se na categoria “D“ ou deseje conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros,
de escolares e de emergência deverão preencher alguns requisitos básicos:
O CTB prevê punições aos condutores quando o veículo apresenta pane ou quebra por falta de uma boa
conservação ou manutenção do veículo. Nesse sentido, uma importante orientação dada pelos
fabricantes dos veículos é a de observar regularmente o estado dos pneus e sua calibragem com o
objetivo de garantir
A prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículos de emergência é uma forma de evitar novos
acidentes, apesar das ações incorretas de outros motoristas ou das condições adversas presentes nas
vias de trânsito de veículos. Sendo assim, para que um motorista de ambulância proceda de forma segura,
ao se deparar com a sinalização semafórica na condição de parada obrigatória, mesmo que utilize o
sistema de iluminação intermitente e alarme sonoro, numa situação de urgência, o condutor deve, de
forma defensiva, na condução da ambulância,
O Artigo 80 do CTB estabelece que, sempre que for necessária, a sinalização será instalada ao longo das
vias previstas nesse código em legislação complementar, visando orientar condutores e pedestres. Sobre
essa sinalização, destinada aos condutores e pedestres das vias, o código de trânsito determina que ela
deverá ser colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante
Segundo Artigo 96 do CTB, os veículos são classificados, quanto ao tipo de tração, em