Em um bairro nobre de determinada cidade no Brasil, houve um assassinato na madrugada fria do mês agosto. A vítima, um homem de quarenta e dois anos de idade, foi encontrada morta com golpes de faca na região torácica. Sua residência tinha sido saqueada e exibia sinais de violação, como, por exemplo, uma janela quebrada que estava manchada de sangue. Como havia sinais de que a vítima pudesse ter resistido ao ataque e revidado até ser imobilizada e morta, amostras biológicas do corpo da vítima foram coletadas pelos investigadores e encaminhadas para análise, a fim de se obterem evidências que levassem à identificação do assassino. Uma das amostras de sangue recolhidas no local do crime promovia aglutinação de hemácias somente na presença de soro anti-B e de soro anti-Rh; outra amostra não apresentava aglutinação na presença de soros anti-A, anti-B e anti-Rh. Durante a investigação, descobriu-se, ainda, que a vítima sofria de hemofilia e que uma amostra de sangue de tipo sanguíneo diferente do da vítima apresentava mutação no alelo do fator VIII. Após vários meses de investigação, os investigadores chegaram a um suspeito, que era portador do tipo sanguíneo A negativo.
Considerando a situação hipotética apresentada e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
Dada a possibilidade de se identificar uma pessoa com base no padrão de polimorfismos presentes no genoma de cada indivíduo, análises do perfil de DNA presente nos núcleos de células obtidas em amostras de manchas de sangue recuperadas no local do crime podem ser usadas para levar criminosos à condenação.Julgue os itens a seguir, considerando o regime constitucional do Estado, do governo, da administração e dos serviços públicos.
Na denominada reforma administrativa, em 1998, inseriu-se na Constituição Federal dispositivo prevendo que a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade. Esse dispositivo foi saudado como de invulgar sapiência pela doutrina, porque possibilita à pessoa jurídica de direito público a utilização de avançado instrumento de gestão democrática.
A finalidade da identificação humana individual, área da medicina legal e da criminalística, é fornecer provas para auxiliar o julgador. Esse tipo de identificação é utilizado em inúmeros casos, como, por exemplo, disputas cíveis de filiação, identificação de criminosos e(ou) vítimas, localização de pessoas desaparecidas e confronto entre vestígios de vários delitos. Sua origem é remota na história, porém suas bases iniciais constam do trabalho pioneiro de Bertillon, em que o autor utilizava características consideradas fixas, desde a idade adulta até a morte, como o sexo, características morfológicas e sinais particulares, como cicatrizes, tatuagens etc.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos à identificação humana individual.
A genitália externa, característica morfológica mais utilizada para atribuir o sexo legal ao indivíduo, define-se no final da oitava semana do desenvolvimento fetal.A finalidade da identificação humana individual, área da medicina legal e da criminalística, é fornecer provas para auxiliar o julgador. Esse tipo de identificação é utilizado em inúmeros casos, como, por exemplo, disputas cíveis de filiação, identificação de criminosos e(ou) vítimas, localização de pessoas desaparecidas e confronto entre vestígios de vários delitos. Sua origem é remota na história, porém suas bases iniciais constam do trabalho pioneiro de Bertillon, em que o autor utilizava características consideradas fixas, desde a idade adulta até a morte, como o sexo, características morfológicas e sinais particulares, como cicatrizes, tatuagens etc.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos à identificação humana individual.
Na espécie humana, o sexo heterogamético é o masculino, ou seja, o homem produz dois tipos de espermatozoides que irão determinar o sexo cromossômico do indivíduo.Durante uma investigação policial, foram encontradas quatro ossadas humanas de um grupo de ativistas brasileiros desaparecidos na década de 60 do século passado. Sabe-se que esse grupo era formado por três indivíduos do sexo masculino (com 15, 27 e 36 anos de idade) e um do sexo feminino (com 29 anos de idade). Buscando-se confirmar a identidade de cada um deles, na primeira fase de identificação, procedeu-se à separação das ossadas de acordo com suas características morfológicas.
A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Devido à considerável variação de idade entre os indivíduos, a mineralização dental é um método eficaz para diferenciar as ossadas masculinas encontradas.Julgue os itens a seguir, considerando a disciplina jurídica a que estão submetidos os agentes públicos.
A responsabilidade civil do servidor decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores, e, tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor ou o sucessor, perante a fazenda pública, em ação regressiva.
No que se refere à disciplina dos poderes administrativos e à organização administrativa da União, julgue os itens subseqüentes.
Do mandamento legal preconizando que qualquer do povo poderá e que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem for encontrado em flagrante delito, decorre que o ato administrativo de polícia é facultativo para o particular. Essa espécie de ato administrativo admite coerção estatal para torná-lo efetivo independentemente de autorização judicial. Mas autorização para emprego de força física não legitima excesso de violência desnecessária ou desproporcional à resistência, razão por que, nesse caso, pode configurar-se excesso de poder e abuso de autoridade nulificadores do ato praticado e ensejadores de ações civis e criminais para reparação do dano e punição dos culpados.
O primeiro sistema de identificação humana com base genética foi o sistema ABO, descrito por Landsteiner, no início do século XX. Diversos outros grupos sanguíneos, como os sistemas Rh e MN, foram posteriormente descritos e passaram a ser utilizados na identificação humana e na definição da compatibilidade doador-receptor na transfusão sanguínea.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
A produção dos antígenos em uma célula, como a dos grupos sanguíneos, ocorre nos lisossomos; posteriormente, esses antígenos são posicionados próximo aos lipídios da membrana celular.O primeiro sistema de identificação humana com base genética foi o sistema ABO, descrito por Landsteiner, no início do século XX. Diversos outros grupos sanguíneos, como os sistemas Rh e MN, foram posteriormente descritos e passaram a ser utilizados na identificação humana e na definição da compatibilidade doador-receptor na transfusão sanguínea.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
O sistema MN é caracterizado pela relação de dominância e recessividade entre os alelos M e N, em que M é dominante sobre N.