A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade de uma lei é exercido, no âmbito do Poder Legislativo, pelas comissões de constituição e justiça.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade de uma lei é exercido, no âmbito do Poder Legislativo, pelas comissões de constituição e justiça.
A análise microeconômica estuda o comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um fundamento sólido à análise dos grandes agregados econômicos. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A adoção de uma estrutura de preço colusiva em mercados oligopolistas é tanto mais provável quanto mais rápida for a inovação tecnológica e quanto mais diferenciados forem os produtos transacionados nesses mercados.
Considerando a Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
Os limites financeiros para a realização de licitação pela modalidade de convite são menores do que os da tomada de preços.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
São membros do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo os desembargadores do tribunal de justiça do estado, os juízes de direito e os juízes do trabalho.
Julgue os item seguintes, referentes ao direito administrativo.
O serviço de táxi é uma espécie de permissão de serviço público.
A análise da economia mundial é fundamental para o entendimento da situação econômica brasileira atual. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
No período 1995-1998, embora a estabilização associada ao Plano Real tenha potencializado os benefícios da competição, os desequilíbrios — fiscal e externo — restringiram o crescimento do investimento e da produção.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A iniciativa popular, prevista na Constituição do Estado do Espírito Santo, pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa do estado de projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição, devidamente articulados e subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos cinco municípios com um mínimo de 2% dos eleitores de cada um desses municípios.
Julgue os item seguintes, referentes ao direito administrativo.
A publicação do ato administrativo é condição de eficácia e validade desse ato.
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