Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à vegetação. De acordo com a legislação vigente, qual é que Paulo poderá cumprir por provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação?
Leia.
Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
O conceito acima refere-se à:
Sobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental?
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere a Lei Complementar nº 140/11.
( ) proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente;
( ) garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais;
( ) garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.
Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo. Quando a multa diária deixará de ser aplicada?
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre poluição das águas.
I - A água contaminada, de acordo com a OMS, é aquela que sofre alterações em sua composição, tornando-a imprópria para consumo e atividades essenciais, como a agricultura.
II - A poluição hídrica é sempre visível, pois os poluentes geralmente alteram a cor da água.
III - A análise da qualidade da água não é necessária, pois a água poluída é facilmente identificável a olho nu.
Complete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em ____________.
Analise os itens a seguir de acordo Lei Federal nº 12.651/12.
I – Entende-se por Área Rural Consolidada: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.
II - Entende-se por Reserva Legal: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Como são chamadas as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas?
Analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta.
I – Os rios são formados a partir da água da chuva, que se infiltra no solo ou escorre pela superfície, formando pequenos filetes que se juntam e criam riachos e rios.
II - Nascente é o local onde a água subterrânea emerge na superfície, dando fim a cursos de água, como rios, córregos e ribeirões. Também é conhecida como olho d'água, mina, fonte ou bica.
São objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:
Em relação as infrações contra a Fauna, qual é o valor da multa aplicada a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida?