Uma equipe de 27 pesquisadores, igualmente eficientes, foi formada para determinar o perfil socioeconômico das residências de uma comunidade. Sabe-se que o tempo de duração da entrevista é o mesmo para todas as residências e que em 6 horas de trabalho a equipe conseguiu cobrir 72% do total de residências previstas na pesquisa. A respeito dessa equipe, julgue os itens a seguir. Para completar o restante da pesquisa em 6 horas de trabalho seriam suficientes 9 pesquisadores.

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei, inclusive a relativa a sanção pela prática de ato ilícito.

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) seria do locatário.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O locatário do imóvel pagará ao estado de Goiás o valor do IPTU, pois compete a este ente da Federação instituir e arrecadar o IPTU e repassar os valores arrecadados ao município de Goiânia.

Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal consagrou o princípio da reserva legal ou da legalidade estrita proibindo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de aumentar ou exigir impostos sem previsão em lei.

A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O juiz da causa concedeu tutela antecipada, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito até o final da ação proposta.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

O parcelamento da dívida poderia ter sido outra opção da empresa Água Viva S.A. para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Os impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

A respeito das diretrizes gerais e contábeis consideradas para a contabilização dos eventos contábeis em empresas do setor elétrico, julgue os itens que se seguem. O plano de contas a ser adotado pelas empresas do setor elétrico possui uma estrutura de contas em que cada conta é composta por uma parte numérica (código) e outra alfabética (título), que não deve ser alterada. A parte numérica é estruturada por um conjunto de até 10 dígitos e proporciona o registro de contas em, no máximo, 7 níveis de detalhamento.

Uma equipe de 27 pesquisadores, igualmente eficientes, foi formada para determinar o perfil socioeconômico das residências de uma comunidade. Sabe-se que o tempo de duração da entrevista é o mesmo para todas as residências e que em 6 horas de trabalho a equipe conseguiu cobrir 72% do total de residências previstas na pesquisa. A respeito dessa equipe, julgue os itens a seguir. Considere que 9 dos 27 pesquisadores tiveram que interromper as suas atividades imediatamente após completarem as 6 primeiras horas de trabalho. Nesse caso, seriam necessárias mais de 4 horas de trabalho para completar a pesquisa apenas com os pesquisadores restantes.

Uma equipe de 27 pesquisadores, igualmente eficientes, foi formada para determinar o perfil socioeconômico das residências de uma comunidade. Sabe-se que o tempo de duração da entrevista é o mesmo para todas as residências e que em 6 horas de trabalho a equipe conseguiu cobrir 72% do total de residências previstas na pesquisa. A respeito dessa equipe, julgue os itens a seguir. O tempo de trabalho necessário para que a equipe consiga cobrir todas as residências previstas na pesquisa é de 8 horas e 20 minutos.

A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O juiz da causa concedeu tutela antecipada, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito até o final da ação proposta.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

A empresa Água Viva S.A., de posse da tutela antecipada concedida, poderá obter certidão que comprove a sua regularidade fiscal em relação ao crédito constituído.

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) seria do locatário.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de locação alterou o sujeito passivo do tributo, passando a Pedro a responsabilidade perante a fazenda pública pelo pagamento do IPTU de Paulo.

Acerca dos procedimentos contábeis aplicáveis às empresas do setor elétrico, julgue os itens seguintes. Quando ocorre incorporação, fusão ou cisão de concessionárias ou permissionárias, a contabilização do empreendimento deve ser feita, para todos os fins de direito, obedecendo-se rigorosamente aos valores originais e às datas de registro nos livros da concessionária incorporada, fundida ou cindida, inclusive no tocante a depreciação e amortização acumuladas em relação ao empreendimento. No caso de concessionária ou permissionária tombada, entretanto, prevalecem as datas e os valores originais estabelecidos no tombamento aprovado pelo órgão regulador.

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Imposto é o tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica em favor do contribuinte.

A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O juiz da causa concedeu tutela antecipada, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito até o final da ação proposta.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

O lançamento tributário contra a empresa Água Viva S.A. se deu por homologação.

Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir. À União compete instituir imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo isentos desse tributo os produtos destinados à exportação.