Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
Questões de Concursos
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Compreende-se por vacatio legis
Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.
O Código Civil dispõe sobre a atividade empresarial. Em relação ao empresário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.
Conforme entendimento da doutrina administrativista pátria, o poder que permite à Administração Pública restringir, condicionar, impedir atividades e direitos de particulares visando à preservação dos interesses da coletividade é denominado poder
Em relação ao valor do multiplicador dos meios de pagamento, é correto afirmar que seu valor aumenta quando
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
De acordo com a regra de Ramsey, se o Governo pretende impor um imposto sobre vendas e deseja que esse imposto interfira o mínimo possível nas decisões dos agentes econômicos em relação à alocação de recursos antes de sua imposição, de forma a privilegiar o princípio da neutralidade, ele deve taxar mais fortemente os bens
Suponha uma economia aberta que não opõe qualquer restrição a entrada e saída de capitais externos e internos (perfeita mobilidade de capitais). Se o Governo resgatar títulos de sua dívida que estejam em poder do público,
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