Questões de Concursos

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Q425004•
Direito Constitucional•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

requisitar diligências investigatórias;

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

promover o inquérito civil;

promover a ação civil pública;

emitir pareceres, assessorando juridicamente as pessoas jurídicas de direito público.

Q424451•
Direito Constitucional•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

É garantia dos membros do Ministério Público a:

vitaliciedade, desde a posse no cargo inicial da carreira;

irredutibilidade de subsídios, sem qualquer ressalva;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, assegurada ampla defesa;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Procurador-Geral de Justiça;

vitaliciedade, após o prazo de 18 meses.

Q547504•
Informática•
Internet Explorer•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

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Através da utilização do Internet Explorer, NÃO é possível:

"pegar" vírus de computador;

editar um texto;

realizar download de arquivos através de ftp;

visualizar arquivos de imagens do tipo gif ou jpeg;

visualizar arquivos locais.

Q811290•
Legislação Federal•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

Ao funcionário público é PROIBIDO:

participar de diretoria de empresa;

revelar, em depoimento em processo administrativo, informação sigilosa de que tenha ciência em razão do cargo;

revelar, em processo judicial, informação sigilosa de que tenha ciência em razão do cargo;

retirar objetos de órgão estatal;

exceder o horário de trabalho previamente determinado.

Q818375•
Legislação Federal•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

Entende-se por revisão:

o retorno do funcionário público aposentado ao serviço público;

o reaproveitamento do funcionário público em outra função;

o novo julgamento de procedimento administrativo em que haja resultado pena disciplinar;

o reingresso do funcionário público exonerado ao serviço público;

o retorno ao serviço público estadual do servidor colocado em disponibilidade.

Q814464•
Legislação Federal•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

O chefe do Ministério Público da União:

é escolhido pelo Presidente da República, dentre os integrantes de lista tríplice formada pela classe;

é o mesmo para o Ministério Público Federal;

é escolhido pelo Presidente da República, dentre Promotores e Procuradores da República, sem formação de lista tríplice pela classe;

tem mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução;

pode ser destituído pelo Presidente da República, após autorização do Conselho Superior do Ministério Público.

Notificações

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Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

requisitar diligências investigatórias;

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

promover o inquérito civil;

promover a ação civil pública;

emitir pareceres, assessorando juridicamente as pessoas jurídicas de direito público.

Q424451•
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Secretário de Promotoria e Curadoria

É garantia dos membros do Ministério Público a:

vitaliciedade, desde a posse no cargo inicial da carreira;

irredutibilidade de subsídios, sem qualquer ressalva;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, assegurada ampla defesa;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Procurador-Geral de Justiça;

vitaliciedade, após o prazo de 18 meses.

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Legislação Federal•
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Ao funcionário público é PROIBIDO:

participar de diretoria de empresa;

revelar, em depoimento em processo administrativo, informação sigilosa de que tenha ciência em razão do cargo;

revelar, em processo judicial, informação sigilosa de que tenha ciência em razão do cargo;

retirar objetos de órgão estatal;

exceder o horário de trabalho previamente determinado.

Q818375•
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Secretário de Promotoria e Curadoria

Entende-se por revisão:

o retorno do funcionário público aposentado ao serviço público;

o reaproveitamento do funcionário público em outra função;

o novo julgamento de procedimento administrativo em que haja resultado pena disciplinar;

o reingresso do funcionário público exonerado ao serviço público;

o retorno ao serviço público estadual do servidor colocado em disponibilidade.

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O chefe do Ministério Público da União:

é escolhido pelo Presidente da República, dentre os integrantes de lista tríplice formada pela classe;

é o mesmo para o Ministério Público Federal;

é escolhido pelo Presidente da República, dentre Promotores e Procuradores da República, sem formação de lista tríplice pela classe;

tem mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução;

pode ser destituído pelo Presidente da República, após autorização do Conselho Superior do Ministério Público.

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Q424451•Direito Constitucional•NCE•MPE RJ•Secretário de Promotoria e Curadoria

Q547504•Informática•Internet Explorer•NCE•MPE RJ•Secretário de Promotoria e Curadoria

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Q547504•Informática•Internet Explorer•NCE•MPE RJ•Secretário de Promotoria e Curadoria

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