Com base exclusivamente no disposto no artigo 2º
da Constituição Federal de 1988, sem considerar
doutrina ou jurisprudência, qual alternativa expressa
corretamente o conteúdo do referido artigo?
Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
qual das afirmações está de acordo com o disposto
na Constituição Federal quanto à liberdade de
consciência e de crença?
Com base exclusivamente no artigo 1º e seu
parágrafo único da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, sem considerar
doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou
fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos
da República Federativa do Brasil, conforme
expressamente disposto no artigo 1º da Constituição
Federal de 1988?
Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII,
da Constituição Federal de 1988, sem considerar
doutrina ou jurisprudência, de acordo com a
Constituição Federal, qual é a alternativa correta
quanto ao exercício profissional no Brasil?