Com base no Decreto nº 76.322/75, a punição disciplinar para oficiais refor-mados e da reserva que NÃO se aplica ao oficial da ativa é:
Com base no Decreto nº 76.322/75, o pagamento da Indenização de Com-pensação Orgânica poderá ser suspenso até ___ dias, quando o militar co-meter transgressão disciplinar relacionada com o exercício da atividade espe-cial considerada.
A alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto é:
Observado o Decreto nº 2.243/97, o militar manifesta respeito e apreço aos seus superiores, pares e subordinados, EXCETO:
As disposições do regulamento objeto do Decreto nº 76.322/75 abrangem:
Com base no Decreto nº 76.322/75, a alegação de caso fortuito constitui: