ID: 672053•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico
H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o
dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e
a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:

ID: 674850•
Informática•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

No contexto da segurança, existem diversas formas de classificar o ativo da
informação, devendo estar centrada nos aspectos da confidencialidade, disponibilidade,
integridade e autenticidade. Quanto à confidencialidade, uma organização é
enquadrada em um determinado nível quando a situação possui as características
listadas a seguir.
I. Os ativos de acesso restrito dentro da organização estão protegidos do acesso
externo.
II. A integridade é vital.
III. O acesso não autorizado dessas informações pode comprometer as operações da
organização e causar prejuízos financeiros.
IV. São exemplos dessas informações os dados de clientes, senhas de acesso, dados
sobre vulnerabilidades da organização.
A situação descrita acima enquadra a organização no seguinte nível:

ID: 674725•
Não definido•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Fred pretende atuar na área de segurança pública e verifica que o município CB
organiza concurso público para ingresso na referida carreira. Nos termos da Lei Federal
nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), incumbe às guardas
municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em
lei, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal, a função
de proteção municipal:

ID: 672698•
Não definido•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Vic é indicada para ocupar o cargo de coordenação geral da Guarda Municipal do
município onde atua. Nos termos da Lei nº 1.012/2007 do município de Boa Vista, o
cargo de maior relevância na estrutura da Guarda Municipal é o de:

ID: 657735•
Não definido•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Michel coordena o grupo de proteção da Guarda Municipal que atua no município TR e está mapeando os bens municipais que devem ter prioridade. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, o que abrange inclusive os bens:

ID: 657751•
Não definido•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Manoel é guarda municipal do município ZX, cujo corpo de funcionários é superior a duzentos integrantes. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), quando o corpo de guardas municipais supera cinquenta membros, é obrigatória a criação de órgão de controle interno denominado:

ID: 375408•
Português•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Considere a seguinte frase para responder à questão:

“Exigibilidade é o empoderamento dos titulares de direitos para exigir o cumprimento dos preceitos consagrados nas leis internacionais e nacionais referentes ao direito humano à alimentação adequada no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais” (3º parágrafo)

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