As cidades A e B, distantes 100 km uma da outra em linha reta, estão representadas em um mapa na tela plana de um aparelho de telefone celular de tamanho usual. O mapa está visível, o que significa dizer que é possível identificar visualmente na tela do aparelho o segmento de reta ligando as duas cidades. Utilizando a mesma unidade de medida, uma escala de proporcionalidade possível para esse mapa é de um para
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal
Na ação popular é correto afirmar que

Considere as seguintes situações:

I. Rovanilda, servidora pública federal, mantinha sob sua chefia imediata, em função de confiança, seu irmão, Rivaildo.

II. Renata, servidora pública federal, aceitou comissão de estado estrangeiro.

Neste casos, de acordo com a Lei no 8.112/90, considerando as condutas praticadas, bem como que ambas são servidoras primárias, sem processo administrativo disciplinar anterior, Rovanilda e Renata estão sujeitas às penas de

Luciomar, servidor público federal, após regular processo administrativo disciplinar, foi exonerado. Considerando que ele pos suía débito com o erário, de acordo com a Lei no 8.112/90, Luciomar
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, a Constituição Federal estabelece que
Em relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:
Determinado órgão público pretende contratar serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de projeto básico para uma obra de considerável complexidade técnica que pretende realizar. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/1993, para contratação do referido projeto
Concluídos os estudos prévios de modelagem econômicofinanceira de um projeto de expansão da rede metroferroviária de determinado Município, restou evidenciado que os investimentos a serem suportados pelo contratado para a consecução do objeto pretendido pela Administração não seriam cobertos pela receita auferida mediante cobrança de tarifa junto aos usuários da rede, na hipótese de exploração dos serviços correspondentes. Diante dessa realidade, a expansão e operação da rede metro-ferroviária pode ser contratada na modalidade
Em determinado Município, consórcio de empresas privadas permissionário de serviços públicos de transporte de passageiros passou a prestar os serviços de forma deficiente, desrespeitando as condições determinadas pelo Poder Concedente em relação à frota disponível, regularidade de viagens e índices de conforto. O consórcio alegou que a tarifa cobrada dos usuários, fixada pelo Poder Concedente, estaria defasada, sendo esta a razão da deterioração da qualidade do serviço. De acordo com as disposições legais aplicáveis, o Poder Concedente possui a prerrogativa de
Em conformidade com a disciplina constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos,
São princípios institucionais do Ministério Público da União:

O Ministério Público da União compreende:

I. o Ministério Público Federal e de Contas.

II. o Ministério Público do Trabalho.

III. o Ministério Público Militar.

IV. o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

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