Se alguém estiver dirigindo veículo automotor em via
pública, com os pneus “carecas”, e vier a atropelar
outrem, poderá estar cometendo crime, por agir com
Os juízes da infância e da juventude, em colaboração
com os conselhos tutelares, fixaram, para a
circulação noturna de crianças e adolescentes,
condições.
O significado da frase acima está corretamente
expresso em:
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de
Belém do Pará (1994) estabelece que, para efeito
dessa Convenção, a expressão “violência contra a
mulher” significa que