Questões de Concursos

remente ao dever do Estado de assegurar o acesso e exigir que os cidadãos cumpram com a obrigação de frequentar a escolarização básica.

é coercitivo e determina que toda vez que alguém reivindique a gratuidade da coisa pública, o que inclui a escolarização, tenha este direito atendido à revelia de sua condição de classe social, raça, etnia e credo.

o cumpridor do dever deve avaliar se atende ou pretere o pleito do demandante do direito à educação.

confere ao indivíduo a possibilidade de transformar a norma geral e abstrata contida num determinado ordenamento jurídico em algo que possua como próprio.

procedentes de outras escolas.

que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

que não necessitam comprovar escolarização para ingressar na escola e que poderão ser admitidos mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

de classes sociais desfavorecidas, que precisam de motivação para permanecer e ter êxito na escola.

9º ano.

7º ano.

6º ano.

1º ano.

Deve-se restringir a progressão parcial ao ensino médio.

Deve-se preservar a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

Deve-se proibir a progressão parcial para alunos que sejam reprovados em mais de dois componentes curriculares.

Deve-se autorizar a progressão parcial, através de dependência, apenas uma única vez por nível de ensino.

os objetivos.

o aluno.

o conteúdo.

o currículo.

Não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

Deve ser no mínimo de 60%, tanto na creche quanto na pré-escola.

É indispensável para assegurar matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.

Não deve ultrapassar 25% na pré-escola.