O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve arcar com os honorários advocatícios e as custas do processo
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Suponha-se que a empresa reclamada tenha sido condenada, na sentença por litigância de má-fé, ao pagamento de multa. Nesse caso, é pressuposto objetivo para interposição do recurso o recolhimento do valor da multa.
A principal característica de uma rede pública é que ela é propriedade de um provedor de serviço, o qual fornece serviço para qualquer pessoa/empresa, sem qualquer tipo de cobrança pelo serviço.
Os funcionários de uma empresa precisam criar uma comissão para elaborar um documento sobre determinado assunto. Entretanto, algumas condições deverão ser satisfeitas. Alice só participará da comissão se Bento também participar. Bento não participará se Carlos e Eunice, ambos, participarem. Eduardo, Carlos e Eunice conhecem o assunto, então um deles tem de participar da comissão. Eduardo só participará se Carlos ou Alice ou ambos participarem. Carlos não participará se nem Alice nem Bento participarem.
Eduardo não participará se Carlos ou Alice não participarem.
A Lei n.º 11.107/2005 é aplicável a todas as esferas federativas, sendo, pois, nacional.
O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conferida ao bem de família no que toca à esfera patrimonial do proprietário.
Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsideração da personalidade jurídica. Como regra, adota-se a teoria maior, segundo o Código Civil. A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente no direito do consumidor e no direito ambiental, incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
1 Escaneamento de dentes, anestesia sem dor,
aparelhos ortodônticos invisíveis, impressora 3D, entre
tantas outras tecnologias, tomam conta dos consultórios
4 odontológicos. Segundo dados de uma das mais conhecidas
empresas que comercializam softwares e equipamentos
que possibilitam a obtenção de modelos virtuais a partir da
7 digitalização direta da boca e a impressão de dentes em
impressora 3D, atualmente são mais de 27 mil
equipamentos instalados em consultórios de cinquenta
10 países e mais de vinte milhões de restaurações feitas com o
uso dessa tecnologia.
A inovação tecnológica, que torna os procedimentos
13 odontológicos mais rápidos e eficazes, conquistou não
somente os dentistas, mas também os pacientes, que ficam
encantados com os avanços da tecnologia na área. “É muito
16 comum os pacientes pedirem para fotografar ou filmar o
processo de confecção dos dentes de porcelana”, afirma um
cirurgião?dentista que trabalha desde 2011 com a
19 tecnologia 3D para impressão de dentes.
Os tratamentos odontológicos mudaram muito nos
últimos anos e, cada vez mais, estão voltados para a
22 estética. Entre os tratamentos mais procurados, estão os
implantes e as lentes de contato dental.
O procedimento de impressão de dentes funciona da
25 seguinte maneira: a boca do paciente é escaneada, um
processo totalmente indolor, e aparecem na tela do
computador exatamente os espaços necessários para o
28 implante dos dentes que faltam; a prótese é desenhada no
computador e, então, o software envia o arquivo para a
impressora 3D, onde é colocado um bloco de cerâmica que
31 cria o dente, procedimento chamado de fresagem; após
isso, é possível colocar o dente no implante. O
procedimento todo dura menos de uma hora.
34 O tratamento estético com lentes de contato dental
é feito com lâminas extremamente finas, coladas sobre a
superfície do dente, sem praticamente precisar desgastar os
37 dentes naturais. As lentes de contato dentais, feitas de
cerâmica, também são confeccionadas em impressora 3D.
Esse procedimento pode corrigir imperfeições dentárias e
40 até alguns desalinhamentos que, antes, requeriam
tratamento com aparelho ortodôntico. O tempo de
tratamento também é um diferencial que a tecnologia
43 permite: o tempo entre a primeira consulta e a finalização
do procedimento pode ser de apenas dois dias, ou seja, é
possível ter o sorriso desejado em poucos dias e, algumas
46 vezes, em poucas horas. Isso traz uma grande satisfação
para o paciente, gera bem?estar e melhora sua autoestima.
Internet: <https//exame.abril.com.br> (com adaptações).
“que torna os procedimentos odontológicos mais rápidos e eficazes” (linhas 12 e 13): aonde os procedimentos odontológicos ficam mais rápidos e eficazes
Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial não interrompem o prazo para a interposição de agravo em recurso especial.
A teoria do risco integral e o princípio do poluidor?pagador afastam a culpa exclusiva de terceiro como excludente de responsabilidade de degradador ambiental.
1 Escaneamento de dentes, anestesia sem dor,
aparelhos ortodônticos invisíveis, impressora 3D, entre
tantas outras tecnologias, tomam conta dos consultórios
4 odontológicos. Segundo dados de uma das mais conhecidas
empresas que comercializam softwares e equipamentos
que possibilitam a obtenção de modelos virtuais a partir da
7 digitalização direta da boca e a impressão de dentes em
impressora 3D, atualmente são mais de 27 mil
equipamentos instalados em consultórios de cinquenta
10 países e mais de vinte milhões de restaurações feitas com o
uso dessa tecnologia.
A inovação tecnológica, que torna os procedimentos
13 odontológicos mais rápidos e eficazes, conquistou não
somente os dentistas, mas também os pacientes, que ficam
encantados com os avanços da tecnologia na área. “É muito
16 comum os pacientes pedirem para fotografar ou filmar o
processo de confecção dos dentes de porcelana”, afirma um
cirurgião?dentista que trabalha desde 2011 com a
19 tecnologia 3D para impressão de dentes.
Os tratamentos odontológicos mudaram muito nos
últimos anos e, cada vez mais, estão voltados para a
22 estética. Entre os tratamentos mais procurados, estão os
implantes e as lentes de contato dental.
O procedimento de impressão de dentes funciona da
25 seguinte maneira: a boca do paciente é escaneada, um
processo totalmente indolor, e aparecem na tela do
computador exatamente os espaços necessários para o
28 implante dos dentes que faltam; a prótese é desenhada no
computador e, então, o software envia o arquivo para a
impressora 3D, onde é colocado um bloco de cerâmica que
31 cria o dente, procedimento chamado de fresagem; após
isso, é possível colocar o dente no implante. O
procedimento todo dura menos de uma hora.
34 O tratamento estético com lentes de contato dental
é feito com lâminas extremamente finas, coladas sobre a
superfície do dente, sem praticamente precisar desgastar os
37 dentes naturais. As lentes de contato dentais, feitas de
cerâmica, também são confeccionadas em impressora 3D.
Esse procedimento pode corrigir imperfeições dentárias e
40 até alguns desalinhamentos que, antes, requeriam
tratamento com aparelho ortodôntico. O tempo de
tratamento também é um diferencial que a tecnologia
43 permite: o tempo entre a primeira consulta e a finalização
do procedimento pode ser de apenas dois dias, ou seja, é
possível ter o sorriso desejado em poucos dias e, algumas
46 vezes, em poucas horas. Isso traz uma grande satisfação
para o paciente, gera bem?estar e melhora sua autoestima.
Internet: <https//exame.abril.com.br> (com adaptações).
“é possível” (linha 32) por pode
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Caberá reexame necessário em mandado de segurança quando o prejudicado pela ordem for pessoa jurídica de direito privado se a matéria decidida for de natureza administrativa.
A proteção ao direito adquirido prepondera ainda quando da condição jurídica já integrada à esfera pessoal do indivíduo possam advir danos ambientais.
Considere?se que um candidato vá responder a uma prova com 10 questões, do tipo certo/errado. Nesse caso, é correto afirmar que há 120 possibilidades de ele acertar exatamente 7 questões, sem deixar nenhuma em branco.
Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. De acordo com o Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, começando a personalidade com a concepção do feto.
O judicial self?restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve?se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
Os funcionários de uma empresa precisam criar uma comissão para elaborar um documento sobre determinado assunto. Entretanto, algumas condições deverão ser satisfeitas. Alice só participará da comissão se Bento também participar. Bento não participará se Carlos e Eunice, ambos, participarem. Eduardo, Carlos e Eunice conhecem o assunto, então um deles tem de participar da comissão. Eduardo só participará se Carlos ou Alice ou ambos participarem. Carlos não participará se nem Alice nem Bento participarem.
Uma comissão formada por Carlos, Eduardo, Bento e Alice satisfaz as condições descritas
A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.
Além de permitir que os e?mails sejam organizados de modo a facilitar o trabalho do usuário, o Outlook 2016 ainda permite que reuniões e compromissos sejam agendados.
O método científico?espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanentes, sendo, por isso, marcadamente sociológico