Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse desvio de função.

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems
(OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.

A política de segurança e saúde ocupacional de uma empresa deve ser definida pela delegacia regional do trabalho (DRT), órgão de controle competente.

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

O limite de tolerância estabelecido pela NR 9 é o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ultrapassem os limites estabelecidos.

Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.

I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;

V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Quantas dessas indicações estão corretas?

Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

O conforto térmico nos ambientes de trabalho deve ser avaliado com base no índice de bulbo úmido e no termômetro de globo (IBUTG).

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medicina do trabalho.

Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

A imperícia do operário que não tinha experiência em trabalhos que envolvessem energia elétrica foi um dos fatores que contribuiu para que sofresse choque elétrico.

A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems
(OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.

A política de segurança e saúde ocupacional deve assegurar o atendimento à legislação e às normas técnicas relativas à segurança e saúde no trabalho.

Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

A empresa deve fornecer suporte adequado para documentos a ser utilizado nos postos de trabalho cujas atividades envolvam leitura de documentos para digitação.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Um membro eleito para integrar a CIPA não pode ser demitido da empresa após o registro de sua candidatura e até um ano após o final de seu mandato.

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

A etapa de reconhecimento de riscos do PPRA deverá conter a descrição das medidas de controle já existentes na empresa.

Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Doença profissional típica é aquela em que não há nexo causal presumido em lei, ou seja, não tem relação com a atividade que o empregado desempenha, sendo reconhecida pela previdência social somente após a realização de perícia.

As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho. De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. (SARRES, Carolina. Agência Brasil de Comunicação em 23/04/2013). As doenças cujo nexo técnico com o trabalho for estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, equiparam-se a acidentes de trabalho, e por isso também são isentos de carência os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez acidentários. São consideradas doenças isentas de carência para requerimento de aposentadoria por invalidez acidentário:
Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

No PPRA, na etapa de avaliação quantitativa, devem ser considerados a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Quando há acomodação de 100% dos empregados, os postos de trabalho podem ser considerados adequados às dimensões de uma população.

É ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades mencionadas pela Lei n. 8429/92.

Assinale a alternativa que se relaciona coerentemente com o texto acima.

Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.

Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Após ter sido analisado que determinada atividade pode ser executada de pé, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para essa posição.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O médico coordenador do PCMSO deve emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) quando for constatada doença profissional, após realizados os exames médicos previstos.

Um incêndio está ocorrendo na cozinha de um
restaurante situado no segundo andar de um prédio de doze
andares. O edifício conta com os seguintes sistemas de proteção
contra incêndios: extintores portáteis, hidrantes e chuveiros
automáticos (sprinkles). Além disso, há, no prédio, uma brigada
de incêndio.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens
a seguir, acerca de prevenção e combate a incêndios.

A brigada de incêndio do prédio deve acionar o sistema de chuveiros automáticos para evitar que o fogo se propague rapidamente.

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