Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

Aprova e promove seminários internos no Ministério da Saúde destinados à divulgação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com adoção de seu caráter transversal.

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promove ações relativas à alimentação saudável, visando a promoção da saúde e à segurança alimentar e nutricional.

1962

1975

1983

1951

O acesso aos serviços de saúde depende de vínculo empregatício, priorizando indivíduos com carteira assinada;

A universalização do atendimento, a integralidade das ações e a participação da comunidade configuram pilares importantes previstos pela lei.

A legislação direciona a assistência a grupos de alta renda, com base em recursos provenientes dos municípios.

O texto legal exclui a vigilância epidemiológica das responsabilidades do SUS, concentrando o foco na medicina curativa.

Caatinga

Pampa

Mata Atlântica

Cerrado