Questões de Concursos

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Q847550•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Educação ambiental a todos os níveis de ensino.

Q842123•
Edificações•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

O componente das instalações de Esgoto Sanitário que interliga o ramal de esgoto de um ou mais aparelhos sanitários a uma coluna de ventilação a fim de dar escape aos gases provenientes da rede interna da edificação é:

Q847076•
Auditoria•
Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA:

O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de 1 (um) ano.

É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente.

Qualquer obra sem alvará de construção estará sujeita a embargo, multa de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente na região ou demolição.

Qualquer construção somente poderá ser iniciada no perímetro urbano, após aprovação do projeto e concessão do Alvará de Construção pela Prefeitura, e sob responsabilidade de profissional habilitado.

O prazo máximo para o Executivo concluir a análise do projeto, aprovando-o ou emitindo ao proprietário comunicação por escrito relativa às normas infringidas e aos erros técnicos cometidos, é de 30 (trinta) dias, contados da data de seu protocolo.

Q843682•
Edificações•
Urologia•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.

Obras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.

O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.

No caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa.

O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Q845249•
Direito Urbanístico•
Leis Municipais•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:

Alvará de permissão de uso.

Alvará de autorização de uso.

Alvará de localização e funcionamento.

Licença Ambiental.

Concessão de uso.

Q847123•
Auditoria•
Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Assinale a alternativa que indica documento necessário à obtenção de Habite-se:

Cópia atualizada do título de propriedade do imóvel - matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis

Levantamento planialtimétrico do terreno, em escala compatível com a área.

Planta de implantação da construção, devidamente cotada, na escala mínima de 1:200

Cópia do Alvará de Construção correspondente.

Cópia da taxa municipal para licenciamento de construção.

Notificações

Nada por aqui

Q847550•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Educação ambiental a todos os níveis de ensino.

Q842123•
Edificações•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847076•
Auditoria•
Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA:

O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de 1 (um) ano.

É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente.

Qualquer obra sem alvará de construção estará sujeita a embargo, multa de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente na região ou demolição.

Q843682•
Edificações•
Urologia•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.

Obras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.

O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.

O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Q845249•
Direito Urbanístico•
Leis Municipais•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:

Alvará de permissão de uso.

Alvará de autorização de uso.

Alvará de localização e funcionamento.

Licença Ambiental.

Concessão de uso.

Q847123•
Auditoria•
Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Assinale a alternativa que indica documento necessário à obtenção de Habite-se:

Cópia atualizada do título de propriedade do imóvel - matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis

Levantamento planialtimétrico do terreno, em escala compatível com a área.

Planta de implantação da construção, devidamente cotada, na escala mínima de 1:200

Cópia do Alvará de Construção correspondente.

Cópia da taxa municipal para licenciamento de construção.

Q847550•Direito Ambiental•Política Nacional do Meio Ambiente•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q842123•Edificações•Política Nacional do Meio Ambiente•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847076•Auditoria•Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q843682•Edificações•Urologia•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q845249•Direito Urbanístico•Leis Municipais•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847123•Auditoria•Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847550•Direito Ambiental•Política Nacional do Meio Ambiente•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q842123•Edificações•Política Nacional do Meio Ambiente•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847076•Auditoria•Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q843682•Edificações•Urologia•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q845249•Direito Urbanístico•Leis Municipais•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847123•Auditoria•Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•Asconprev•Fiscal de Obras e Serviços Públicos•2020

Q847550•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q842123•
Edificações•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847076•
Auditoria•
Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q843682•
Edificações•
Urologia•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q845249•
Direito Urbanístico•
Leis Municipais•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847123•
Auditoria•
Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847550•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q842123•
Edificações•
Política Nacional do Meio Ambiente•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847076•
Auditoria•
Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q843682•
Edificações•
Urologia•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q845249•
Direito Urbanístico•
Leis Municipais•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020

Q847123•
Auditoria•
Aspectos Legais na Auditoria de Obras Públicas•
Asconprev•
Fiscal de Obras e Serviços Públicos•
2020