Reservatórios de cheias, cuja adoção deve-se limitar à macrodrenagem, apresentam grande eficiência hidráulica na redução do volume de escoamento superficial, mas exigem manutenção constante.

Os resultados apresentados na figura sugerem que pavimentos rígidos, de concreto armado, podem ser construídos diretamente sobre a superfície do terreno.

Em que pese o princípio da não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesas, a Constituição Federal de 1988 (CF) não veda tal vinculação na prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita.

A velocidade de avanço do trado confirma uma sondagem muito eficiente.

Uma ligação de cantoneira com a utilização de cantoneira auxiliar permite a redução do comprimento da ligação.

O processo orçamentário inicia-se com a fixação das metas de resultado fiscal. Nesse sentido, a redução da relação entre dívida/PIB depende, entre outros fatores, do superávit primário. Uma das formas de alcançar esse objetivo é rolar a maior parcela possível dos juros, capitalizando-os, de modo que tais encargos não precisem ser pagos a curto prazo.

Em relação ao Orçamento, incluem-se no rol das veda- ções estabelecidas no art. 167 da Constituição Federal, a

Em obras-de-arte especiais de mais de um vão, as estruturas contínuas apresentam nítidas desvantagens em relação às estruturas isostáticas.

A distância de visibilidade necessária para a visualização de um sinal de regulamentação em uma via depende da velocidade de operação da via.

Considere que Pedro, servidor público estadual aposentado desde 1997, receba, já que preenchidos os requisitos legais, R$ 8.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de médico e R$ 3.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de professor. Considere, ainda, que, desde janeiro de 2009, Pedro tenha passado a ocupar cargo em comissão no âmbito federal, com remuneração de R$ 8.000,00. Nessa situação hipotética, não há acumulação ilegal de cargos.

O componente IV indica um termômetro.

Compete a lei complementar dispor sobre finanças públicas e sobre os limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.

Na deposição dos materiais, a executante deve proceder de tal forma que, durante e após o término das operações, não haja possibilidade de assoreamento de cursos de água ou lagos próximos pelo carreamento de material por enxurradas.

Nos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, pode-se adotar o chamamento público, visando à seleção dos projetos ou entidades. Essa providência está associada à publicidade, que é um dos princípios da administração pública e, em particular, da licitação.

Entende-se por estabilidade Marshall a resistência máxima à compressão axial apresentada pelo corpo de prova de material betuminoso, quando moldado e ensaiado de acordo com procedimento estabelecido em norma específica.

O efeito dos inseticidas e dos fungicidas aplicados de forma pulverizada para o controle de pragas pode ser ineficiente em culturas irrigadas com sistemas de aspersão.

Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, cabendo à lei dispor acerca dos incentivos regionais que compreenderão, por exemplo, isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.