Há um crescente aumento da deposição de sedimentos e o consequente assoreamento do Pantanal e de rios da região hidrográfica do Paraguai.

PORQUE

A expansão da fronteira agrícola no estado do Mato Grosso teve, como consequência, o desmatamento das florestas ciliares e a erosão das margens de rios da região.

Analisando as afirmativas acima, conclui-se que

Tendo em vista a Lei no 9.478/97 (Lei do Petróleo), analise as afirmações a seguir.

I - A ANP é uma entidade de direito público, integrante da Administração Federal Direta, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

II - A ANP tem por objetivo regular a contratação e fiscalização da indústria do petróleo, do gás natural e do biocombustível.

III - A União tem todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional.

IV - A exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural serão exercidos mediante contrato de concessão firmado com a União por meio de tomada de preços entre empresas do setor que provem sua capacidade técnica para tal mister.

V - Cabe à União arcar com os custos da remoção dos equipamentos e bens que não sejam passíveis de reversão, quando da extinção da concessão, devendo indenizar, de forma justa, a empresa que explorava o bloco objeto da concessão, em caso de dano.

Estão corretas APENAS as afirmações

A Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. Quanto ao uso desses recursos ligados à produção de energia elétrica, existem dois tipos de outorga. Em primeiro lugar, a outorga para o uso de recursos hídricos, que serão colocados em depósitos ou reservatórios, será efetivada por autoridade indicada pelo poder executivo federal ou dos estados. Em segundo lugar, a utilização do recurso hídrico como potencial hidráulico dependerá da outorga da(o)

Lei nº 9.966/2000 será aplicada quando não incidente a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, que é conhecida pela seguinte sigla:

Cada campo de petróleo possui características distintas, mas, de uma forma geral, a maior parte dos petróleos produzidos em águas profundas no Brasil apresentam algumas características comuns. Os petróleos nacionais produzidos nesses campos possuem

As Figuras A e B, mostradas acima, que apresentam técnicas básicas de análise de dados baseadas em distância, são denominadas, respectivamente,

A forma de relevo ilustrada na Figura a seguir evidencia a ocorrência de dissecação que engloba feição residual.



Essa forma é denominada

O Art. 10 da Lei nº 6.938, de 31/8/1981, e a Constituição Federal Art. 225, § 1º, IV, tratam de licenciamento e necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

Pela lógica do próprio licenciamento, interpreta-se que

In Text I, in terms of reference, the boldfaced word

Considere as seguintes características principais de um tipo de domínio paisagístico brasileiro:
• Trata-se de um domínio paisagístico brasileiro que abrange aproximadamente 650 mil quilômetros quadrados de área, com uma distribuição marcadamente azonal.
• Representa uma área de mamelonização extensiva, afetando todos os níveis da topografia.
• Tem forte decomposição de rochas cristalinas e processos de convexização em níveis intermontanos.
• Tem presença de planícies meândricas e predominância de depósitos finos nas calhas aluviais.
• Ocorre presença frequente de coberturas coluviais soterrando stone lines.
• Tem precipitações variando, aproximadamente, entre 1.100 mm e quase 4.000 mm.
• Corresponde a uma extensão recoberta primariamente por Florestas dotadas de diferentes biotas em 85% da sua área total.

Esse tipo de domínio é classificado como Domínio

Para fins de mapeamento pedológico, uma equipe de técnicos realizou cortes verticais em profundidade para identificar e caracterizar os diferentes perfis encontrados na área a ser mapeada. Um determinado perfil teve algumas de suas características assim descritas: solo com perfil de 2,20 m de profundidade com pequena diferenciação entre os horizontes A, B e C, coloração vermelho-escuro, situado a 950 m de altitude, em área com 2% de declividade, bem drenado, com alto grau de floculação, fração coloidal constituída de argilominerais do grupo da caulinita, baixo teor de silte, devido ao avançado grau de intemperização. O texto acima descreve o tipo de solo denominado

Os resultados de uma pesquisa censitária para uma determinada localidade foram os seguintes:

20% das mulheres não tinham filhos,

30% tinham um filho,

30%, dois filhos, e as restantes se dividiam igualmente em três e quatro filhos.

Nessa localidade, a variância do número de filhos é

Ao ser integrada a um sistema, uma usina hidroelétrica ou um conjunto de usinas hidroelétricas propicia três tipos de benefícios energéticos [...] Ministério de Minas e Energia. Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográfi cas. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Brasília, 2007. p. 35. Um dos tipos referidos no trecho acima corresponde à maior carga que um sistema pode atender sem ocorrência de deficit nas piores condições hidrológicas registradas.
Esse tipo é denominado energia

No Brasil, as tarifas de energia elétrica estão estruturadas em dois grandes grupos de consumidores: grupo A e grupo B. As tarifas do grupo B destinam-se às unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3 kV e são estabelecidas para determinadas classes (e subclasses) de consumo. NÃO pertence ao grupo B a classe de tarifa

Uma das estratégias de amostragem para estudos de impactos ambientais é percorrer a área de estudo em linhas paralelas.
Essas linhas são denominadas

A literatura identifica que países com abundância de recursos naturais tendem a apresentar ritmo menor de crescimento econômico do que a média, fenômeno que é denominado “maldição dos recursos naturais”. Uma explicação de natureza macroeconômica para esse fenômeno é a chamada “doença holandesa”.

A ordem causal dos fatores que provocam esse fenômeno é a seguinte:

Analise as descrições dos tipos de licença ambiental apresentadas abaixo.

Tipo I

Sua emissão ocorre com a aprovação do EIA/RIMA, sendo um instrumento indispensável à solicitação de financiamentos e obtenção de incentivos fiscais. Sua finalidade é estabelecer condições para que o empreendedor possa prosseguir com a elaboração de seu projeto, embora tal licença não autorize qualquer obra ou serviço no local do empreendimento.

Tipo II

É concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental. Também autoriza o início da realização do empreendimento e ocorre com prazo de validade. Esse prazo pode ser renovado após a realização de nova vistoria e quando, por exemplo, a atividade demanda ampliação de sua área de intervenção.

Os dois tipos de licença ambiental descritos são, respectivamente, licença