Questões de Concursos

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Q117646•
Direito Administrativo•
Serviços Públicos•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Na concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas:

A utilização privativa de bem público.

A titularidade e a execução de serviços públicos.

Os bens necessários à prestação de serviços públicos.

Apenas a titularidade dos serviços públicos, mas não a sua execução.

Apenas a execução de serviços públicos e continua com a titularidade.

Q118255•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos próprios pais.

Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, separadamente, apenas, após o nascimento.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

Oreconhecimentodofilhohavidoforadocasamentopode suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.

O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

Q116717•
Direito Administrativo•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

“Na técnica do Direito Administrativo, ____________ , em sentido amplo, designa a pessoa física que presta serviço ao Estado ou às entidades da Administração, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos”.
Para que esta afirmação seja correta, a lacuna deve ser preenchida com a seguinte expressão:

Agente político.

Órgão público.

Servidor público.

Função pública.

Particulares em colaboração com o Poder Público.

Página 14

Notificações

Nada por aqui

Q117646•
Direito Administrativo•
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Analista de Promotoria I

A utilização privativa de bem público.

A titularidade e a execução de serviços públicos.

Os bens necessários à prestação de serviços públicos.

Apenas a titularidade dos serviços públicos, mas não a sua execução.

Apenas a execução de serviços públicos e continua com a titularidade.

Q118255•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos próprios pais.

Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, separadamente, apenas, após o nascimento.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

Oreconhecimentodofilhohavidoforadocasamentopode suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.

O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

Q116717•
Direito Administrativo•
IBFC•
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Analista de Promotoria I

Agente político.

Órgão público.

Servidor público.

Função pública.

Particulares em colaboração com o Poder Público.

Página 14

Q117646•Direito Administrativo•Serviços Públicos•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q118255•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q116717•Direito Administrativo•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q117646•Direito Administrativo•Serviços Públicos•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q118255•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q116717•Direito Administrativo•IBFC•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q117646•
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Analista de Promotoria I

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Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
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Direito Administrativo•
IBFC•
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Analista de Promotoria I

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