A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis
tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de
importantes julgados proferidos pelo STF.
Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. O STF reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, os
quais devem ser enquadrados como crimes de racismo.
II. O crime de racismo, equiparado ao crime de injúria racial, são
crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
III. O atendimento policial e pericial especializado à mulher em
situação de violência doméstica serão realizados,
exclusivamente, por servidor do sexo feminino.
A identificação dos tipos de fungos encontrados em um cadáver
pode auxiliar na determinação do intervalo post mortem. Um
estudo realizado no Ceará, analisou amostras retiradas de
cadáveres em diferentes estágios de decomposição e os resultados
mostraram, de modo geral: prevalência dos gêneros Aspergillus e
Candida, no período gasoso; Candida, no período coliquativo; e
Aspergillus, Penicillium e Mucor, no período de esqueletização.
D.A.D. WEÇOSKI & P. DALZOTO.
Revista Brasileira de Criminologia. 12(2), p. 112-121, 2023. (Adaptado).
Com relação aos fungos de interesse forense, avalie as afirmativas
a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para diferenciar fungos unicelulares de células bacterianas
crescendo sobre cadáveres, pode-se avaliar a composição da
parede celular. Nos fungos, ela contém predominantemente
celulose, enquanto nas bactérias, a composição é de
peptidoglicana.
( ) Alguns fungos são dimórficos, apresentando duas formas de
crescimento – filamentosa ou levedura – e podem passar de
uma forma para outra quando mudam as condições
ambientais.
( ) A dosagem de etanol em amostras biológicas post mortem
pode sofrer interferência devido à presença de leveduras que
realizam a fermentação.
Um crime financeiro foi cometido em uma empresa, e o perito
criminal precisa determinar se o gerente participou do desvio de
verba. Os seguintes fatos foram apurados:
• Se o gerente tivesse aprovado a transação suspeita, então ela
deveria ter sido registrada no sistema até o dia 15.
• A transação não foi registrada no sistema até o dia 15.
• Se a transação não foi registrada no sistema até o dia 15, então
o gerente não a aprovou.
Com base nessas informações, o perito pode concluir
corretamente que