Maria, gestante, João, idoso, e Guilherme, obeso,
estavam conversando acerca dos conceitos trazidos pela
Lei nº 10.098/94, notadamente sobre a definição de
pessoa com mobilidade reduzida. Após discutirem, eles
chegaram à conclusão, corretamente, que:
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Nos termos da Lei nº 7.853/89, constitui crime punível
com reclusão de 02 a 05 anos, e multa:
I.Obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência.
II.Negar ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
III.Recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa correta:
I.Obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência.
II.Negar ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
III.Recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa correta:
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