O Bolsa Atleta contemplou 8.292 brasileiros em 2023, sendo
7.887 nas categorias olímpica/paralímpica, internacional,
nacional, de base e estudantil. O número de desportistas da
categoria Pódio cresceu 20% e chegou a 405 atletas, um recorde
desde a criação do programa em 2004. Espera-se que o impacto
da Bolsa Atleta nos Jogos de Paris (2024) seja tão alto como foi
nos Jogos de Tóquio de 2020: 19 dos 21 pódios do país tiveram a
presença do Bolsa Atleta.
Adaptado de https://agenciagov.ebc.com.br/
Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente aspectos do
programa Bolsa Atleta.
Os conceitos de “currículo” e “Base nacional Comum Curricular
(BNCC)” são recorrentes na legislação e nos debates sobre a
educação brasileira.
A respeito dos dois conceitos citados, avalie se as afirmativas
a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A BNCC define um referencial ideal para os conteúdos a
serem ministrados em cada região do Brasil, apresentando
habilidades e competências que os estudantes deveriam
adquirir, mas sua implementação é flexível em função da
diversidade étnica e socioeconômica da realidade brasileira.
( ) Os currículos são documentos que adaptam as diretrizes da
BNCC de acordo com a realidade e o contexto de cada
instituição de ensino, ao passo que a BNCC estabelece o que
os alunos precisam aprender em diferentes etapas da
Educação Básica.
( ) A BNCC orienta o trabalho das escolas, indicando
metodologias, abordagens pedagógicas e projetos
educacionais para implementar as diretrizes de cada fase
educacional, levando em consideração as necessidades
específicas de cada comunidade escolar.
Leia o trecho a seguir a respeito de uma específica abordagem
teórica para as metodologias ativas de aprendizagem.
A aprendizagem deve integrar diretamente a vida. A aquisição
isolada do saber intelectual, que impede o sentido social que só a
participação em uma atividade de interesse comum pode dar,
deixa de ser educativa, contradizendo o seu próprio fim. O que é
aprendido, sendo aprendido fora do lugar real que tem na vida,
perde o seu sentido e o seu valor. Só se aprende o que se pratica;
mas não basta praticar, é preciso haver reconstrução consciente
do vivenciado; aprende-se por associação; não se aprende nunca
uma coisa só; toda aprendizagem deve ser integrada à vida.
Bajubá é um substantivo yorubá (nagô) e significa “assunto,
segredo, conversa, apresentação entre pessoas”. O vocábulo
também é apropriado pelas pessoas trans e disseminado entre os
membros do segmento dissidente da heteronorma. Povo bajubá,
portanto, se refere ao segmento populacional formado pelas
dissidências sexuais e de gênero, bem como à cultura que
produzem, em todos os seus aspectos. “Abafar o caso, bofe, divar,
erê, odara e mona” são exemplos de vocábulos bajubá oriundos
do ambiente LGBTQIA+ que foram absorvidos no uso corrente da
língua e na mídia.
Adaptado de https://museubajuba.org/apresentacao/.
A partir do texto, analise as afirmativas a seguir sobre o bajubá
como repertório de cidadania cultural para a comunidade
LGBTQIA+, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O bajubá é um vocabulário criado com base na língua dos
países africanos e na liturgia das religiões afro-brasileiras,
sendo utilizado como meio comunicativo e performativo de
uma parcela da comunidade LGBTQIA+.
( ) O bajubá é instrumento cultural e identitário de grupo, pois
promove a afirmação identitária de parcelas marginalizadas
da sociedade brasileira.
( ) O vocabulário bajubeiro da comunidade LGBTQIA+,
parcialmente incorporado no uso corrente da língua, é um
instrumento linguístico-cultural que desafia normas de
gênero e sexualidade.
A respeito das diferenças estabelecidas pela Lei Geral do Esporte
(Lei nº 14.597/2023) quanto à prática esportiva profissional e não
profissional, assinale a afirmativa correta.
Esta lei trouxe significativas mudanças no cenário esportivo
brasileiro, ampliando os direitos dos atletas e estabelecendo
normas para a organização esportiva. Dentre suas medidas
destaca-se a determinação da independência dos Tribunais de
Justiça Desportiva e a extinção da Lei do Passe, que afirmava o
poder dos clubes esportivos em deter os atletas por tempo
indeterminado.
Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos,
mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que
compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência
esportiva; III - o esporte para toda a vida.
Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que
descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.
A conceituação da deficiência é um campo em disputa até os dias
de hoje. A partir da década de 1960, com os aportes das ciências
humanas e sociais, emergiu o modelo que compreende que o
principal problema enfrentado pelas pessoas com deficiência são
as barreiras impostas pela sociedade. Mas, a partir da década de
1990, a incorporação da crítica feminista ajudou a consolidar um
novo entendimento da deficiência, incluído em um “modelo
biopsicossocial”, fundando as possibilidades de uma teoria
aleijada, que oferece um modelo cultural da deficiência,
rejeitando a ideia de que não ter uma deficiência seja um estado
natural de todo ser humano. O alvo principal é o capacitismo, que
impede a consideração de que é possível andar sem ter pernas,
ouvir com os olhos, enxergar com os ouvidos e pensar com cada
centímetro de pele.
Adaptado de Mello, A. G. de., Aydos, V., & Schuch, P. Aleijar as antropologias a partir
das mediações da deficiência. Horizontes Antropológicos, 2022, 28(64), p. 7–29.
A partir do trecho, analise as afirmativas a seguir sobre o impacto
da teoria aleijada na reformulação do conceito de deficiência.
I. A teoria aleijada qualifica o conceito de deficiência em suas
dimensões relacional e política, uma vez que passa a
compreendê-lo como impedimento médico, físico e corporal
que impõe barreiras para o desenvolvimento dos indivíduos.
II. A teoria aleijada posiciona-se contra as práticas de
normalização de corpos, por meio da crítica feminista a
sistemas considerados opressivos, como o patriarcado, a
heterossexualidade compulsória e o capacitismo.
III. A teoria aleijada desloca o conceito de deficiência,
abordando-o enquanto uma questão entre o indivíduo e a
sociedade resultante dos mecanismos de distinção e das
ideias culturais sobre normalidade.
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela
Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de
matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades
da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do
Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento
da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo
Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou
superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.
( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas
priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação
de maior vulnerabilidade socioeconômica.
( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola
de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo
integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação
Infantil.
Em todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de
Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a
seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), alterado pela
resolução 20/2009 do Conselho Nacional do Esporte, normatiza o
funcionamento dos órgãos da Justiça Desportiva.
A esse respeito, relacione as instâncias para a resolução dos
conflitos listadas a seguir às respectivas atribuições.
1. Comissão Disciplinar
2. Tribunal de Justiça Desportiva
3. Superior Tribunal de Justiça Desportiva
( ) Órgão que analisa recursos relativos a decisões das comissões
disciplinares.
( ) Ente judicante de primeira instância dos tribunais
desportivos, ao qual cabe processar e julgar infrações
disciplinares.
( ) Órgão com jurisdição desportiva correspondente à
abrangência territorial da entidade regional de administração
do desporto.
( ) Instância ocupante o vértice da Justiça Desportiva,
responsável por julgar e processar litígios entre entidades
regionais de administração do desporto.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental
e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida
pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos.
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no
9.394/1996.
Com base no trecho extraído da LDB, assinale a afirmativa que
identifica corretamente competências gerais previstas na
Educação Básica, de acordo com a Base Nacional Comum
Curricular.
A questão da autonomia universitária parece ser, no Brasil, objeto
de um amplo consenso – professores, estudantes e mesmo os
governantes manifestam-se todos a favor dela e pretendem
defendê-la. É assim um valor e, por isto mesmo, é, o mais das
vezes, tratada como um pressuposto inerente à própria natureza
da instituição. É desta forma, aliás, que ela aparece no próprio
texto constitucional.
Eunice Durham. A autonomia Universitária – extensão e limites, Núcleo de Pesquisas
sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo,2005.
A esse respeito, assinale a afirmativa que descreve
incorretamente uma das atribuições da universidade brasileira
garantida pelo exercício de sua autonomia.
A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional
estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino
público e privado.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino
pelo Poder Público.
II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e
de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os
preceitos de sua religião.
III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da
população brasileira.
O direito à educação tem assento constitucional, tendo sido
objeto de especial atenção do legislador constituinte de 1988,
que determinou que o ensino deve ser ministrado com base em
um núcleo axiológico explicitado no Art. 206 da Constituição da
República de 1988.
Os princípios descritos neste artigo constitucional foram
corretamente descritos nas afirmativas a seguir, à exceção de
um. Assinale-o.
A reforma do Ensino Médio começou a ser elaborada em 2017 e
o Novo Ensino Médio (NEM) foi implementado em 2022,
propondo um modelo de aprendizagem específico.
A respeito do NEM, assinale a afirmativa que caracteriza
corretamente uma mudança introduzida nessa etapa do Ensino
Básico.
A Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de
direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço significativo no reconhecimento e proteção
dessas atletas, a LGE permite
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é formado por
um conjunto de avaliações externas aplicadas em larga escala,
permitindo realizar um diagnóstico da Educação Básica brasileira
e de fatores que podem interferir no desempenho dos
estudantes.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente um aspecto
desse sistema de avaliação da Educação Básica.
Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais
estruturantes do país. O impacto de sua implementação no
cenário cultural brasileiro é enorme, sobretudo em função
do volume de recursos que programa injetar para a gestão
cultural até 2027.