ID: 167272•
Contabilidade Geral•
Ponto de Equilíbrio Contábil•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

A empresa Beta produz e vende um único produto. No mês de dezembro, Beta produziu e vendeu 1.000 unidades, tendo incorrido em custos e despesas totais no valor de R$ 95.000,00. O preço unitário líquido de venda foi R$ 100,00 e a margem de contribuição unitária correspondia a 20% deste valor. O Ponto de Equilíbrio Contábil do mês de dezembro, em quantidade, foi

ID: 166382•
Contabilidade Geral•
Custo de Produção•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

A Cia. Alfa produz três produtos e as seguintes informações sobre eles são conhecidas:

                                                                                                 A                B                C 
Unidades produzidas e vendidas por mês                             900           1.400           800

Preço líquido de venda unitário                                      R$ 12,00     R$ 22,50     R$  15,00
Custos variáveis unitários                                               R$   5,00     R$   7,00      R$  14,00
Despesas variáveis unitárias (fretes sobre vendas)         R$   3,00      R$  2,00      R$    2,00
Custos fixos por unidade                                                R$   3,50      R$  4,00      R$    2,00
Despesas fixas por unidade                                           R$   1,00      R$   2,50     R$    0,50 


Considerando que a Cia. Alfa NÃO consegue alterar a sua estrutura de custos e despesas fixos, é correto afirmar que se a empresa

ID: 164606•
Contabilidade Geral•
Custo de Produção•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

No mês de outubro de 2014, a Indústria Têxtil Gama Ltda. adquiriu 125 metros de um tecido pelo valor total de R$ 2.750,00, sendo que neste valor estão incluídos R$ 250,00 de IPI e R$ 450,00 de ICMS. Do total de tecido adquirido, foram utilizados 120 metros para a produção de 100 unidades de um dos modelos de blusa feminina. Os retalhos gerados durante o processo de produção das blusas são considerados subprodutos pela empresa, cujo valor realizável líquido de R$ 50,00 foi reduzido do custo de produção das blusas. Considerando que os tributos incidentes na compra são recuperáveis e que não havia estoques iniciais no mês de outubro, o custo do tecido por unidade de blusa produzida foi, em reais,

ID: 168319•
Contabilidade Geral•
Contabilidade de Custos Noções Introdutórias•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Sobre os custos e despesas de uma empresa que produz dois tipos de tecido de algodão, é correto afirmar que

ID: 169000•
Contabilidade Geral•
Sistemas de Custeio•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Considere as seguintes afirmações sobre o Activity Based Costing (ABC):

I. O ABC gera informações gerenciais úteis para aperfeiçoar processos.
II. O custo relativo ao material de embalagem que compõe o produto final de uma empresa, de acordo com o ABC, deve ser atribuído ao produto por meio de rateio.
III. Direcionador de custos de atividades é o fator que explica o consumo de recursos pelas atividades.
IV. Overhead é uma ação que utiliza recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros para se produzir bens e serviços.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 166606•
Contabilidade Geral•
Ponto de Equilíbrio Contábil•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

A empresa ABC produz um único produto e realizou uma análise da relação custo-volume-lucro referente ao mês de novembro de 2014, obtendo as seguintes informações:

Margem de Contribuição por unidade: R$ 15,00
Ponto de Equilíbrio Contábil: 500 unidades
Ponto de Equilíbrio Econômico: 580 unidades
Margem de Segurança Operacional: 20%
Grau de Alavancagem Operacional: 5

Com base nessas informações, em novembro de 2014,

ID: 164575•
Contabilidade Geral•
Margem de Contribuição•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Instruções: Para responder à  questão, considere as informações, a seguir, da empresa Canastra Ltda. que são referentes ao mês de novembro de 2014: 

      Itens                                                         Queijo Prato            Queijo Minas                Empresa 
  Quantidade produzida (em Kg)                           10.000                        15.000
  Quantidade vendida (em Kg)                               9.000                         13.000
  Preço de venda bruto (por Kg)                        R$ 20,00                     R$ 15,00
  Matéria Prima (por Kg produzido)                   R$   9,00                     R$   8,00
  Comissões sobre o preço bruto de vendas           10%                            10%
  Tributos sobre vendas                                         12%                            12%
  Custos Fixos Indiretos (por mês)                                                                                       R$ 50.000,00
  Despesas Fixas Indiretas (por mês)                                                                                   R$ 27.500,00 

No início do mês de novembro de 2014, não havia estoques iniciais de produtos acabados e em elaboração e, no final deste mês, não havia estoques de produtos em elaboração. Nos casos necessários a empresa utiliza como critério de rateio a quantidade produzida. 

No mês de novembro de 2014, a margem de contribuição total do queijo prato e a margem de contribuição total do queijo minas foram, respectivamente, em reais,

ID: 166320•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, remetida pela indústria Raica Oliveira, de Barras - PI. O valor da operação foi de R$ 30.000,00 e o fabricante incluiu IPI de R$ 6.000,00, totalizando um valor de R$ 36.000,00.
A mercadoria é sujeita à alíquota interna de 25% e o comerciante declarou, no pedido de compra, que irá revender a totalidade dessa mercadoria para supermercados (varejistas).
O valor do ICMS que deverá ser retido na fonte pela indústria, supondo margem de valor agregado prevista pela legislação de 35%, é

ID: 165200•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

Cabe ao Senado Federal, além de outras competências,

I. estabelecer as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, por meio de resolução, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria simples de seus membros.
II. fixar as alíquotas mínimas de IPVA.
III. fixar as alíquotas máximas de ITCMD.

Está correto o que se afirma em

ID: 165488•
Direito Tributário•
Decadência•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

A lei municipal que instituiu o IPTU no Município de São Simão das Setes Cruzes fixou o dia 1º de janeiro de cada exercício como data de ocorrência do fato gerador desse imposto, que é lançado de ofício, por expressa previsão legal.
O Poder Executivo Municipal promove, anualmente, o lançamento de ofício desse imposto, logo no início do mês de fevereiro.
No exercício de 2012, porém, excepcionalmente, por motivos de ordens técnica e jurídica, esse lançamento acabou não sendo efetuado na ocasião programada.
Considerando os fatos acima e as normas do Código Tributário Nacional acerca da extinção do crédito tributário, é correto afirmar que o prazo

ID: 164913•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Em relação ao ICMS, é INCORRETO afirmar:

ID: 168063•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Um agente do fisco piauiense efetuando diligências no estabelecimento industrial do sr. Valbert Dourado, em São Miguel do Tapuio - PI, sujeito ao regime normal de apuração e que realiza comumente operações tributadas, constatou as seguintes ocorrências:

I. a empresa escriturou, em 1o de outubro de 2014, crédito de ICMS referente à aquisição de matéria-prima que ingressou em seu estabelecimento no dia 04 de outubro de 2009, acobertada com nota fiscal emitida em 29 de setembro de 2009.
II. a empresa manteve crédito de ICMS que havia escriturado por ocasião da entrada da mercadoria, referente lote de mercadorias que foram furtadas do seu estoque, lançando, porém, o prejuízo em sua contabilidade.
III. a empresa se creditou do ICMS das mercadorias recebidas que foram consumidas no processo de produção, que integraram o produto final na condição de elementos indispensáveis à sua composição e, além disso, de ferramentais que foram utilizados no processo de produção.
IV. a empresa se creditou do ICMS cobrado por outro Estado em serviço de transporte por ela tomado para trazer matéria- prima em operação interestadual.

Estão sujeitas à autuação por parte do Fisco, parcial ou integralmente, APENAS as ocorrências descritas em

ID: 166003•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

"Piauí & Irmãos Ltda.” é uma pequena indústria de produtos de limpeza, que não estão incluídos na sistemática de recolhimento do ICMS por substituição tributária, e se localiza no município de Jardim/PI. Essa empresa, que também revende algumas mercadorias produzidas por outras empresas, realizou, no exercício de 2013, as seguintes operações com mercadorias de sua própria produção:

I. remeteu para depósito fechado da mesma empresa, localizado na cidade de Araripina/PI, parte das mercadorias adquiridas com a finalidade de comercialização.
II. promoveu a exportação de parte das mercadorias por ela produzidas.
III. utilizou, na limpeza de seu próprio estabelecimento, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.
IV. realizou operações internas (alíquota de 17%) com mercadorias adquiridas de fornecedores de fora do Estado do Piauí, beneficiando-se da redução de 50% na base de cálculo, conforme lhe faculta a legislação.
V. remeteu para armazém geral, localizado na cidade de Campos Sales/CE, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.

Considerando que a empresa em questão se creditou legitimamente do valor integral do ICMS destacado nos documentos fiscais que acobertaram as aquisições de mercadorias para comercialização e também das mercadorias utilizadas como insumos na fabricação dos produtos que foram objeto de algumas das operações acima descritas, e considerando também o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, esse contribuinte deverá estornar o valor integral do crédito lançado em sua escrita fiscal, relativamente

ID: 166740•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

A Indústria Amauri Jucá, do município de Piracuruca - PI, recebeu uma encomenda da Banda Xenhenhem, de Teresina - PI e fabricou um equipamento para efeitos pirotécnicos que será utilizado em shows musicais. Ao remeter o equipamento, a indústria cobrou o valor de R$ 80.000,00, acrescendo o valor de juros de R$ 1.600,00, em razão de prazo de pagamento, e o valor de IPI de R$ 8.160,00. O valor total da nota fiscal foi de R$ 89.760,00. O frete foi realizado por transportadora piauiense que cobrou o valor de R$ 1.000,00 por conta e ordem do destinatário.
No momento do pagamento da duplicata, houve um desconto de R$ 300,00, em virtude de pagamento antes do prazo previsto, condição especificada no contrato de venda.
O valor da base de cálculo do ICMS devido pela indústria fabricante será de

ID: 164292•
Contabilidade Geral•
Contabilidade de Custos Noções Introdutórias•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Instruções: Para responder à  questão, considere as informações, a seguir, da empresa Canastra Ltda. que são referentes ao mês de novembro de 2014: 

      Itens                                                         Queijo Prato            Queijo Minas                Empresa 
  Quantidade produzida (em Kg)                           10.000                        15.000
  Quantidade vendida (em Kg)                               9.000                         13.000
  Preço de venda bruto (por Kg)                        R$ 20,00                     R$ 15,00
  Matéria Prima (por Kg produzido)                   R$   9,00                     R$   8,00
  Comissões sobre o preço bruto de vendas           10%                            10%
  Tributos sobre vendas                                         12%                            12%
  Custos Fixos Indiretos (por mês)                                                                                       R$ 50.000,00
  Despesas Fixas Indiretas (por mês)                                                                                   R$ 27.500,00 

No início do mês de novembro de 2014, não havia estoques iniciais de produtos acabados e em elaboração e, no final deste mês, não havia estoques de produtos em elaboração. Nos casos necessários a empresa utiliza como critério de rateio a quantidade produzida.

No mês de novembro de 2014, o lucro bruto total do queijo prato e o lucro bruto total do queijo minas foram, respectivamente, em reais,

ID: 163423•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Considere as seguintes afirmações:
No Processo Administrativo Fiscal - PAF, a decisão de

I. primeira instância é proferida pelo Conselho de Contribuintes.
II. segunda instância é definitiva na órbita administrativa.
III. segunda instância torna-se definitiva, quando se esgota o prazo para apresentação do recurso especial sem que este seja interposto.
IV. primeira instância torna-se definitiva, na parte que não for objeto de recurso voluntário ou não estiver sujeita a recurso de ofício.
V. primeira instância conterá relatório resumido do processo, fundamentos legais, conclusões e ordem de intimação.

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 3.216, de 09 de junho de 1973, estão corretas as afirmações feitas nos itens

ID: 168253•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Estabelecimento comercial de contribuinte do ICMS, localizado em Picos/PI, promoveu as seguintes operações com mercadorias, no primeiro semestre de 2014:

I. devolução de mercadoria de origem nacional (arroz), adquirida de contribuinte localizado no Estado Rio de Janeiro, para comercialização no Estado do Piauí.
II. devolução de mercadoria de origem estrangeira (vinho italiano), adquirida de contribuinte localizado no Estado de Pernambuco, para comercialização no Estado do Piauí.
III. transmissão, por contribuinte localizado no Estado do Piauí, da propriedade de mercadoria (aguardente de cana de fabricação piauiense) que se encontra depositada em armazém geral neste Estado, a contribuinte do ICMS localizado no Ceará, que retransmite sua propriedade a contribuinte do Estado do Rio Grande do Norte, que, por sua vez, retransmite a contribuinte localizado no Estado do Piauí, que então a retira do armazém geral para comercializá-la no Estado do Piauí.
IV. devolução de mercadoria de origem nacional (fumo), adquirida de contribuinte localizado no Estado do Pará, para uso e consumo do estabelecimento de contribuinte do ICMS do Piauí.
V. saída de mercadoria (arma de fogo e respectiva munição de origem nacional), a título de venda, a pessoa natural (pessoa física) domiciliada em São Luís/MA.

Considerando as operações acima descritas e o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, as alíquotas do ICMS nessas operações serão, respectivamente, de

ID: 166786•
Contabilidade Geral•
Sistemas de Produção•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Os coprodutos

ID: 163948•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Considere:

I. Patrícia Mellodi, pessoa física, adquiriu joias italianas, que haviam sido apreendidas pela Receita Federal, em licitação promovida por esse órgão, em Teresina - PI.
II. Empresa pavimentadora de Oeiras - PI, inscrita como contribuinte do ISS, adquire óleo diesel proveniente da Bahia, para seu consumo.
III. Clínica de radiologia do Dr. Homero Santos, de Campo Maior - PI, importa aparelho de tomografia da Alemanha.
IV. Empresa de propaganda e publicidade de Teresina - PI contrata serviço de comunicação prestado por empresa americana e iniciado naquele país.

De acordo com a legislação, caracterizam-se como contribuintes do ICMS as pessoas das situações descritas em

ID: 164227•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere mercadorias (cadernos escolares) para sua filial de Fortaleza - CE.

Nesse caso, quanto ao ICMS, a base de cálculo será
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