Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,
Uma das medidas de primeiros socorros no atendimento à pessoa que desmaiou por motivos emocionais é
Os responsáveis pelos ativos de informação de uma organização podem ser classificados nas seguintes classes de direito:
Considere as afirmações sobre as características das argamassas de cal aérea:
I. Possuem mais coesão do que as argamassas de cimento de mesmo traço, necessitando de menos aglomerantes do que as de cimento para se obter uma massa com trabalhabilidade própria para rejuntamentos e revestimentos.
II. Retêm durante mais tempo a água de amassamento; as pedras, os tijolos e blocos das alvenarias, quando secos, retiram a água das argamassas de cimento mais rapidamente do que das argamassas de cal.
III. As resistências mecânicas das argamassas de cal são muito altas e dependem do seu traço, atingindo seu valor máximo quando a secagem da argamassa ocorre de maneira muito rápida.
IV. Quando a argamassa de cal recém colocada, isto é, ainda no estado plástico, secar muito rapidamente pela ação do sol e do vento, ocorrerá o aparecimento de fissuras.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na contagem dos prazos processuais, o Código de Processo Civil Brasileiro determina:
FCC•
Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A primeira discussão tratou dos seguintes temas relacionados à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I. O desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.
II. A adoção de estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
III. O desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
IV. O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
V. A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
Para a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e nos termos do Decreto no 3.298/1999, esses temas são conceituados, respectivamente, como:
O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT11) foi criado pela Lei no 6.915, de 1o de junho de 1981, mas as atividades relacionadas com a Justiça do Trabalho já eram praticadas no Amazonas desde 1939, quando foi criada a 1a Junta de Conciliação e Julgamento do Estado do Amazonas, pelo Decreto-Lei no 1.237, de 2 de maio daquele ano. A Junta fazia então parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que era organismo do Poder Executivo Federal, com sede em Belém do Pará. Graças à Constituição de 1946, a Justiça do Trabalho brasileira passou a integrar o Poder Judiciário. Levando em conta tal histórico institucional e o conceito arquivístico de fundo, os documentos acumulados entre 1939 e 1946 pelas atividades trabalhistas praticadas no Amazonas deveriam, a rigor, estar sob a jurisdição do
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:
I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.
II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.
III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.
IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Dependem de prova os fatos
Considere as afirmativas abaixo sobre o tiristor SCR.
I. Possui quatro camadas semicondutoras PNPN, sendo o G (gate) instalado em uma das camadas N.
II. Conduz de anodo para catodo e vice-versa.
III. Pode ser levado à condução por meio de um impulso de tensão positiva no terminal gate.
IV. Uma forma, bastante comum para retorná-lo à condição de bloqueio é estabelecer um curto-circuito momentâneo entre o anodo e o catodo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Zumbido, vertigem, queda da acuidade auditiva e a sensação de plenitude aural constituem a tétrade característica da Síndrome de
A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
A Resolução COFEN no 376/2011, que dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, estabelece que
Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do
A autenticação de usuários por senha NÃO atende ao requisito de "não repúdio" porque pode
Considere as seguintes afirmações:
I. Os testes de super-avaliação e sub-avaliação são aplicados pelo auditor com intuito de garantir que o contador da entidade aplicou o princípio do conservadorismo.
II. O acompanhamento feito pelo auditor de um dos processos desenvolvido pela empresa refere-se à aplicação do teste de circularização.
III. O auditor deve utilizar somente métodos de amostragem estatística, os quais garantem a qualidade do trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Resolução COFEN no 387/2011, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplência com o sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), é de responsabilidade do