As proposições abaixo são relacionadas aos princípios e fins da Educação Nacional. Marque a alternativa INCORRETA:

Analise as proposições abaixo referentes a medidas de avaliação que visam concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional:

I - A Provinha Brasil é um dos recursos de avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no terceiro ano de escolarização das escolas públicas brasileiras, atendendo a meta de melhoria de qualidade do ensino fundamental.

II - A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos, visando a erradicação do analfabetismo.

III - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino, a cada dois anos, com o objetivo de que o país tenha nota 6 em 2022 correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

Está(ão) correta(s):

A Educação Física é componente curricular da educação básica. No entanto há casos específicos em que sua prática é facultativa ao aluno. Analise as proposições abaixo:

I - A Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

II - Ao aluno que possua mais de vinte anos de idade é facultado o direito de não cursar Educação Física.

III - A Educação Física é facultada ao aluno que possui prole.

Está(ão) correta(s):

Sob a perspectiva da autonomia das agências reguladoras, assinale a única opção correta.

A reforma do marco regulatório das telecomunicações fez com que a Anatel assumisse uma série de atribuições.
Algumas atribuições, entretanto, foram retidas pelo Poder Executivo. Indique quais das atribuições abaixo indicadas continuam a ser de competência do Poder Executivo:

• Nomear os cinco membros integrantes do Conselho Diretor;
• Aprovar o plano geral de outorgas;
• Aprovar o plano geral de metas para universalização;
• Instituir modalidades de prestação de serviços no regime público;
• Estabelecer os limites à participação estrangeira no capital dos operadores de telecomunicações.

Uma política distributiva clássica pode ser defi nida como:

As alternativas abaixo são metas do Plano Nacional de Educação no Brasil, EXCETO:

As políticas de valorização de profissionais de educação no Brasil estão necessariamente vinculadas ao conjunto de reformas educacionais empreendidas pelo governo brasileiro, principalmente a partir dos anos 90. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo.

I - Os planos de carreira para o magistério público, o piso salarial são princípios de valorização dos profissionais de ensino, garantidos na Constituição Federal de 1988.

II - O incentivo à formação inicial dos professores está previsto no Plano Nacional de Educação, pela Lei 10.172, de janeiro de 2001.

III - Os recursos do Fundeb destinados aos Municípios devem ser integralmente voltados para a remuneração dos profissionais da educação básica pública

Está(ão) correta(s):

As políticas públicas são classifi cadas como: