Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos
Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado
contra ela processo disciplinar.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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Valmir, bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos
Advogados do Brasil, ocupa o cargo público de agente de Polícia
Civil do Estado Alfa.
Movido por sentimento altruísta, Valmir requer sua inscrição na OAB, pois pretende, nos momentos de folga da atividade policial, exercer a advocacia de forma gratuita, eventual e voluntária, em favor de instituições sociais sem fins econômicos que não disponham de recursos para a contratação de profissional.
À luz dessas informações, e considerada a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Movido por sentimento altruísta, Valmir requer sua inscrição na OAB, pois pretende, nos momentos de folga da atividade policial, exercer a advocacia de forma gratuita, eventual e voluntária, em favor de instituições sociais sem fins econômicos que não disponham de recursos para a contratação de profissional.
À luz dessas informações, e considerada a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
O advogado Márcio, sócio de determinado escritório de
advocacia, contratou novos advogados para a sociedade e
substabeleceu, com reserva em favor dos novos contratados,
os poderes que lhe haviam sido outorgados por diversos
clientes. O mandato possuía poderes para substabelecer. Um
dos clientes do escritório, quando percebeu que havia novos
advogados trabalhando na causa, os quais não eram por ele
conhecidos, não apenas resolveu contratar outro escritório
para atuar em sua demanda como ofereceu representação
disciplinar contra Márcio, afirmando que o advogado não agira
com lealdade e honestidade.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Em certa comarca, em razão da insuficiência do número de defensores públicos em atuação, o Juiz Caio nomeou o advogado Pedro para defender um réu juridicamente necessitado.
Quanto aos honorários a serem recebidos por Pedro, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos honorários a serem recebidos por Pedro, assinale a afirmativa correta.
Maria, advogada, adotou o recém-nascido João. A fim de organizar sua rotina, Maria verifica que tem contestação a apresentar em quinze dias e audiência agendada em quarenta dias, em processos distintos, nos quais figura como única advogada das partes que representa.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
A conduta de um juiz em certa comarca implicou violação a prerrogativas de advogados previstas na Lei nº 8.906/94, demandando representação administrativo-disciplinar em face do magistrado.
Considerando a hipótese narrada, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no
exercício de suas funções, submetendo-se a processo disciplinar
perante o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional
competente.
Antônio contratou o advogado Pedro para defendê-lo no âmbito do processo disciplinar. No que diz respeito à instauração, instrução e tramitação do processo disciplinar instaurado em face de Antônio, assinale a afirmativa correta que deverá ser observada por Pedro, no exercício da defesa técnica.
Antônio contratou o advogado Pedro para defendê-lo no âmbito do processo disciplinar. No que diz respeito à instauração, instrução e tramitação do processo disciplinar instaurado em face de Antônio, assinale a afirmativa correta que deverá ser observada por Pedro, no exercício da defesa técnica.
Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele e incidir em erros reiterados que evidenciaram inépcia profissional.
Antes de decorrido o prazo para que pudesse requerer a reabilitação quanto à aplicação dessas sanções e após o trânsito em julgado das decisões administrativas, instaurou-se contra ele, em razão dessas punições prévias, novo processo disciplinar.
Com base no caso narrado, assinale a opção que indica a penalidade disciplinar a ser aplicada.
Rodrigo outorgou mandato à advogada Lívia para postular em juízo o adimplemento de obrigação de fazer em face de uma concessionária de serviços públicos. Ocorre que Lívia, por problemas pessoais, após a citação da ré, não desejou mais atuar como advogada na causa.
Nestas condições, Lívia deverá
Alice Santos, advogada, está sendo investigada criminalmente por
ter, supostamente, cometido fraude contra o sistema
previdenciário, em conjunto com Robson Lima, seu cliente, e
Leonardo Melo, seu ex-cliente. O órgão competente do Ministério
Público consulta a Dra. Alice Santos sobre seu interesse em efetuar
colaboração premiada.
Com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, o que ela concluiu.
Com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, o que ela concluiu.
Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada
instituição norte-americana. Caso deseje exercer no Brasil a
profissão de advogado, Pedro deverá solicitar inscrição na Ordem
dos Advogados do Brasil.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar
Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina é
servidora estadual não enquadrada em hipótese de
incompatibilidade; Júlia está cumprindo suspensão por
infração disciplinar; Bianca está licenciada por requerimento
próprio justificado; e Maria é servidora federal não
enquadrada em hipótese de incompatibilidade. As quatro
peticionam, como advogadas, isoladamente e em atos
distintos, em ação judicial proposta em face da União.
Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB,
são válidos os atos praticados
A advogada Carolina e a estagiária de Direito Beatriz, que com ela
atua, com o intuito de promover sua atuação profissional, valeram-se, ambas, de meios de publicidade vedados no Código de Ética e
Disciplina da OAB.
Após a verificação da irregularidade, indagaram sobre a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta tendo, como objeto, a adequação da publicidade.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Após a verificação da irregularidade, indagaram sobre a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta tendo, como objeto, a adequação da publicidade.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
O advogado Francisco Campos, acadêmico respeitado no universo
jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara de Deputados, realizou estudos e sugestões para a
alteração de determinado diploma legal.
Sobre a atividade realizada por Francisco Campos, assinale a afirmativa correta.
Sobre a atividade realizada por Francisco Campos, assinale a afirmativa correta.
Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar
não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de
suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de
crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensão por infração
disciplinar resultante da prática de crime ao qual foi
condenado. Transcorrido um ano após a aplicação e o
cumprimento das sanções, os três pretendem obter a
reabilitação, mediante provas efetivas de seu bom
comportamento.
De acordo com o EOAB, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o EOAB, assinale a afirmativa correta.
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente
patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo
trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no
exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas
notórias. Em razão disso, após o fim desse processo, duas
pessoas jurídicas contrataram, respectivamente, Juan e Pablo,
como integrantes de seus departamentos jurídicos, em
relação empregatícia.
A sociedade que empregou Juan determinou que ele atue de
forma consultiva, emitindo parecer sobre a mesma questão
jurídica tratada naquele primeiro processo, embora adotando
orientação diversa, desta feita favorável aos empregadores. A
pessoa jurídica que emprega Pablo pretende que ele realize
sua defesa, em juízo, em processos nos quais ela é ré, sobre a
mesma questão, também sustentando o posicionamento
favorável aos empregadores.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho Seccional da OAB, em razão da suposta prática de infração disciplinar que, se comprovada, poderá sujeitá-la à sanção de exclusão.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ilegalidade que ameaçam a liberdade de locomoção de seus amigos César e João, e com situação de abuso de poder que ameaça direito líquido e certo de seu amigo Antônio, Guilherme, valendo-se de seus conhecimentos jurídicos, impetra habeas corpus em favor de César na Justiça Comum Estadual, em 1ª instância; habeas corpus em favor de Antônio, perante o Tribunal de Justiça, em 2ª instância; e mandado de segurança em favor de João, na Justiça Federal, em 1ª instância.
Considerando o que dispõe o Estatuto da OAB acerca da atividade da advocacia, assinale a afirmativa correta.
Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas existentes não são dissipadas. Maria decide, então, renunciar ao mandato.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio
Em determinada subseção da OAB, constatou-se grave
violação à disciplina prevista na Lei nº 8.906/94, no que diz
respeito ao exercício de suas atribuições de representar a OAB
perante os poderes constituídos e de fazer valer as
prerrogativas do advogado.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a
afirmativa correta.
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