Questões de Concursos

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Q1039043•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8 Região PA e AP•
Área Administrativa Prova Anulada•
2022

A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução estabelece que, para impulsionar a tramitação do processo judicial, composta pelos gabinetes de desembargadores e unidade de órgãos fracionários, excluídas a presidência, a vice-presidência e a corregedoria, o setor competente é a

unidade judiciária de primeiro grau.

unidade de apoio judiciário especializado.

unidade judiciária de segundo grau.

unidade de apoio judiciário.

unidade de apoio indireto à atividade judicante.

Q981598•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais,

o(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidira, sendo que referido Comitê reunir-se-a trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa.

um(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a) indicado(a) pelo Coordenador do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) e servidores(as) que tiverem sido punidos judicialmente, com sentença transitada em julgado, não poderão integrar o Comitê, não se aplicando essa vedação se a punição tiver sido apenas na esfera administrativa.

cinco magistrados(as), representando cada uma das cinco regiões do país, indicados pela Presidência do CSJT, sendo obrigatoriamente: um(a) magistrado(a) com deficiência, um(a) magistrado(a) negro(a), um(a) magistrado(a) LGBTQIAP+, uma magistrada mulher e um magistrado homem com mais de 70 anos.

três servidores(as) do Tribunal Superior do Trabalho ou do CSJT, indicados pela Presidência do CSJT e do TST, obrigatoriamente entre servidores(as) com deficiência, negros(as), LGBTQIAP+, mulheres com mais de 65 anos.

um(a) Ministro(a) Coordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.

Q981596•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, nas sessões de julgamento das Subsedes, pelo desembargador mais antigo, componente da Subseção, presente a sessão, ainda que seja Presidente de Turma.

o Presidente do Tribunal presidira exclusivamente o Tribunal Pleno, sendo substituído nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e pelodesembargador mais antigo do 6rgdo, desde que não seja Presidente de Turma.

as Turmas são presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, segundo a ordem de antiguidade.

a Seção Especializada em Dissídios Coletivos será presidida pelo Presidente do Tribunal, dando-se sua substituição, nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional e pelo desembargador mais antigo presente à sessão.

o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, na deliberação de questões administrativas do órgão, pelo desembargador mais antigo do órgão, abrangidas as duas Subseções, ainda que seja Presidente de Turma.

Q1038998•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•
FCC•
TRT 4 REGIÃO RS•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2022

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente,

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.

às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

Q970353•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 19ª Região AL•
Tecnologia da Informação•
2022

À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal:
I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial.
Está correto o que consta APENAS de

Q977525•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) r2 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais,

um(a) Ministro(a) Ce>ordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.

o(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidirá, sendo que referido Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou peta Coordenação Nacional do Programa.

Q1002202•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2024

Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância. Mariângela, Daniel e Frederico residem e trabalham em Fortaleza. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com a Resolução Normativa nº 7/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito desse Tribunal, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Primeiro Grau poderá ser composto, desde que a indicação seja regular, por

Mariângela, Daniel e Frederico.

Mariângela e Frederico, apenas.

Mariângela e Daniel, apenas.

Daniel e Frederico, apenas.

Daniel, apenas.

Q981595•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para os fins desta Politica considera-se

saúde no trabalho: toda condição ou situação de trabalho que tem o potencial de comprometer o equilíbrio físico, psicológico e social dos indivíduos, e de causar acidente, doença do trabalho e/ou profissional.

assédio sexual: conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

transversalidade: violência e assédio dirigido às pessoas em virtude de seu sexo ou gênero, que impactam de forma desproporcional pessoas de um determinado sexo ou gênero, o que inclui o assédio sexual.

cooperação horizontal, vertical e transversal: modo de gestão que, entre outros aspectos, promove a valorização e o compartilhamento da experiência de trabalho, a cooperação e a deliberação coletiva e a participação integrada de magistrados e servidores em pesquisas, consultas, grupos gestores, com o objetivo de identificar problemas e propor melhorias no ambiente de trabalho e institucionais.

gestão participativa: conjunto de normas, instruções, práticas e processos que modulam as relações hierárquicas e competências, os mecanismos de deliberação, a divisão e o conteúdo dos tempos de trabalho, o conteúdo das tarefas, os modos operatórios, os critérios de qualidade e de desempenho.

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Notificações

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Questões de Concursos de Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs com Gabarito (Comentado)

Q1039043•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8 Região PA e AP•
Área Administrativa Prova Anulada•
2022

unidade judiciária de primeiro grau.

unidade de apoio judiciário especializado.

unidade judiciária de segundo grau.

unidade de apoio judiciário.

unidade de apoio indireto à atividade judicante.

Q981598•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q981596•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

as Turmas são presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, segundo a ordem de antiguidade.

Q1038998•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•
FCC•
TRT 4 REGIÃO RS•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2022

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.

às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

Q970353•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 19ª Região AL•
Tecnologia da Informação•
2022

Q977525•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Q1002202•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2024

Mariângela, Daniel e Frederico.

Mariângela e Frederico, apenas.

Mariângela e Daniel, apenas.

Daniel e Frederico, apenas.

Daniel, apenas.

Q981595•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Página 3

Q1039043•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•CESPE CEBRASPE•TRT 8 Região PA e AP•Área Administrativa Prova Anulada•2022

Q981598•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q981596•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q1038998•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•FCC•TRT 4 REGIÃO RS•Especialidade Tecnologia da Informação•2022

Q970353•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 19ª Região AL•Tecnologia da Informação•2022

Q977525•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 1ª REGIÃO RJ•Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•2025

Q1002202•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 7 Região CE•Área Administrativa•2024

Q981595•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q1039043•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•CESPE CEBRASPE•TRT 8 Região PA e AP•Área Administrativa Prova Anulada•2022

Q981598•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q981596•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q1038998•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•FCC•TRT 4 REGIÃO RS•Especialidade Tecnologia da Informação•2022

Q970353•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 19ª Região AL•Tecnologia da Informação•2022

Q977525•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 1ª REGIÃO RJ•Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•2025

Q1002202•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•TRT 7 Região CE•Área Administrativa•2024

Q981595•Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•FCC•2025

Q1039043•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8 Região PA e AP•
Área Administrativa Prova Anulada•
2022

Q981598•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q981596•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q1038998•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•
FCC•
TRT 4 REGIÃO RS•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2022

Q970353•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 19ª Região AL•
Tecnologia da Informação•
2022

Q977525•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Q1002202•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2024

Q981595•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q1039043•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8 Região PA e AP•
Área Administrativa Prova Anulada•
2022

Q981598•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q981596•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025

Q1038998•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região•
FCC•
TRT 4 REGIÃO RS•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2022

Q970353•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 19ª Região AL•
Tecnologia da Informação•
2022

Q977525•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Q1002202•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2024

Q981595•
Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs•
FCC•
2025