O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.
O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.
Acerca de governo eletrônico, transparência da administração pública, accountability, gestão por resultados e gestão de redes organizacionais, julgue o item seguinte.
Uma das desvantagens do estabelecimento de redes organizacionais entre órgãos públicos é o aumento dos custos inerentes ao compartilhamento de experiências de desenvolvimento de soluções tecnológicas.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
Com relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.
A definição prévia e clara dos objetivos governamentais é condição para a adoção de um orçamento-programa.
As linhas de campo magnético se orientam de forma diversa no interior e no exterior de um ímã.
O barramento de endereços é bidirecional, o que permite ao processador enviar o endereço e receber os dados da memória pela mesma via.
Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.
Se a CODEVASF realizar um procedimento licitatório para aquisição de determinado produto e dois licitantes apresentarem duas propostas com o mesmo valor, um dos critérios que poderá ser utilizado para o desempate será o sorteio.
Acerca do processo administrativo nas organizações, julgue o item seguinte.
A função administrativa que atua sobre os resultados organizacionais é o planejamento.
A equipe de fiscalização pode providenciar o comparecimento dos autores dos projetos ao canteiro de serviço sempre que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de execução e os parâmetros, as definições e os conceitos do projeto.
Considere que o preposto da empresa tenha-se comprometido a finalizar a montagem do quarto aparelho de ar-condicionado cinco dias após o término do prazo da medição. Nessa situação, para que a empresa tenha fluxo de caixa para continuar a obra, o fiscal poderá realizar o pagamento do item.
O processo de escoamento superficial em áreas agrícolas não contribui para a eutrofização dos corpos aquáticos, uma vez que esta só ocorre devido ao lançamento de esgoto bruto em águas superficiais.
Com relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.
Orçamento público é um mecanismo de controle político dos órgãos de representação sobre o Poder Executivo, independentemente das mudanças ocorridas nas funções do Estado.
Embora não aumente o lucro da indústria, o desenvolvimento de tecnologias que transformem os resíduos em novos produtos é importante para resolver a carência de proteínas em países pobres.
Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos. Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
O plano plurianual é o documento que traz as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública, no qual são previstas, por exemplo, as grandes obras públicas a serem realizadas nos quatro anos seguintes à elaboração do plano.
No que se refere à receita e à despesa públicas, julgue o item que se segue.
Para fins orçamentários, todo ingresso de recursos nos cofres públicos, ainda que não efetivo, constitui uma receita pública.
Julgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executivas.
A definição da missão, da visão de futuro e das diretrizes de atuação sé requisito para que uma autarquia seja qualificada como agência executiva, de acordo com o Decreto n.º 487/1998.
Acerca de gestão de pessoas, julgue o próximo item.
No planejamento dos sistemas de recompensa para as pessoas na organização, devem ser considerados todos os elementos que compõem a remuneração, tais quais pagamentos em dinheiro, em mercadorias, férias e benefícios como acesso a academia de ginástica ou creche.
Quando se desenvolvem programas de controle do tipo HACCP, ou análise de perigos e pontos críticos de controle, os produtos oriundos da aquicultura não apresentam maiores riscos que os da pesca tradicional, com exceção daqueles consumidos crus.
Acerca do processo administrativo nas organizações, julgue o item seguinte.
O arranjo das pessoas, dos recursos e das tarefas em uma organização é atividade típica da função administrativa de direção.
A refrigeração do pescado pode ser dividida em resfriamento e congelamento: o resfriamento proporciona um tempo de vida mais curto, mas pode manter a qualidade original; o congelamento inibe bruscamente o desenvolvimento de microrganismos.