Questões de Concursos

Em matéria de acumulação, nos termos da Lei nº 8.112/90, considere:

I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

II. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

III. O servidor vinculado ao regime da Lei nº 8.112/90, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

Está correto o que se afirma em

Considerando os recursos data definition language (DDL) e data manipulation language (DML) utilizados em SQL e em PLSQL, julgue os itens a seguir.

As cláusulas SELECT e INSERT são recursos DML que podem ser usados durante a criação de um código SQL.

Determinado Tribunal de Justiça estadual possui Órgão Especial composto por seu Presidente e mais 24 membros, provendo-se

Uma mulher de 43 anos de idade, com história de trombose venosa profunda em membro inferior, necessita receber orientação quanto aos cuidados domiciliares. Realiza atividades independentes e mora sozinha com dois filhos menores de cinco anos. Ficou internada por cinco dias, quando, então, recebeu heparina não-fracionada por infusão intravenosa contínua. Tendo recebido alta, deverá dar continuidade à terapia medicamentosa instituída para uso oral.

Julgue os itens a seguir, considerando a situação hipotética apresentada e as características do cuidado domiciliar.

Deve-se incentivar a realização de um programa de exercícios físicos ativos e passivos com as pernas, especialmente aqueles que envolvem os músculos da panturrilha, a fim de aumentar o fluxo venoso.

Acerca da auditoria no setor público federal, no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal NÃO constitui objeto do exame

Com referência aos contratos, julgue os itens seguintes.

Somente em casos excepcionais, uma das partes pode romper unilateralmente um contrato de execução sucessiva, salvo se tal contrato for ajustado por prazo indeterminado.

A respeito de competências no TST e especialmente as da Seção Administrativa do TST, julgue os seguintes itens.

Assim como ocorre em outros tribunais superiores, o Plenário do TST não tem competência de natureza verdadeiramente jurisdicional, uma vez que esta foi redistribuída às seções e ao órgão especial do TST. As competências do Plenário são eminentemente administrativas.

Relativamente ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.

A introdução, no texto constitucional, do princípio administrativo da economicidade tornou inconstitucional a realização de licitações de tipo melhor técnica.

Texto para os itens de 91 a 105

Um homem de 40 anos de idade encontra-se, há 10 dias, internado na clínica médica de um hospital, após ter apresentado quadro grave de insuficiência respiratória. Descobriu ser portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) 4 meses antes, quando ficou pela primeira vez internado com pneumocistose e monilíase esofagiana. Após realização de exame de escarro, foi detectada tuberculose, ocasião em que foi iniciado o tratamento medicamentoso. Passados dois meses dessa intervenção, deu entrada, novamente, no pronto-socorro de um hospital, com tosse seca, perda significativa de peso, febre, adenomegalia e diarréia crônica. Apresentou quadro de choque séptico e síndrome da angústia respiratória aguda (SARA), sendo, então, mantido sob ventilação mecânica. Desenvolveu uma úlcera de pressão sacral durante a internação na UTI, com uma área aberta de 2,5 cm × 5 cm, na qual se observava drenagem de secreção serosa. Foi traqueostomizado, submetido a terapia com base em antibiótico e, após estabilização do quadro, foi transferido para uma unidade de clínica médica. Chegou à clínica consciente, com sondas nasogástrica e vesical, punção venosa central, mostrando-se pouco comunicativo. Relatou ter tido uma experiência muito ruim na UTI, pois havia ficado paralisado por um tempo, sem poder respirar, conversar ou piscar, mas ouvia tudo que falavam à sua volta, sem saber o que estava acontecendo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

A pneumocistose apresentada pelo paciente mencionado caracteriza-se por infecção respiratória grave, causada pelo vírus influenza dos tipos A, B ou citomegalovírus.

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa aos agentes administrativos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Márcio, servidor titular de cargo efetivo federal, atualmente está lotado em uma repartição localizada em Garanhuns – PE. Toda a sua família reside em Brasília – DF. Por essa razão, Márcio manifestou à coordenação de recursos humanos (RH) do órgão de seu exercício o interesse em ser removido para a capital federal. De acordo com os arquivos do RH, existia uma vaga disponível em Brasília e outros 25 servidores já haviam manifestado o mesmo interesse de Márcio. Nessa situação e de acordo com o regime jurídico vigente para a administração pública federal, o setor de RH deverá promover a remoção do servidor que manifestou interesse, expressamente, há mais tempo.

Quanto à prescrição e à decadência, institutos fundamentais para a pacificação das relações jurídicas, julgue os itens seguintes.

Embora seja incontestável o seu amplo espectro de abrangência, que permeia todos os direitos, a prescrição encontra limitações, pois o legislador estabeleceu algumas ações imunes a ela, a exemplo das que versam sobre bens confiados à guarda de terceiros, a título de depósito, mandato ou penhor.

Todos os tipos de fibra de asbesto são carcinogênicos para a produção de mesoteliomas malignos, sendo considerados como carcinogênicos completos, já que atuam como iniciadores e como promotores do processo. Entre as fibras, são os maiores responsáveis pela produção de mesoteliomas:

Considere que, recentemente, tenha sido aprovada emenda à Constituição de Sergipe, inserindo dispositivo que estabelece a impenhorabilidade de imóveis residenciais que sirvam como residência ao proprietário do bem. Sabendo disso, um deputado federal de Alagoas ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o STF, argumentando que a referida emenda viola a Constituição Federal, na medida em que é de competência privativa da União a legislação acerca de direito civil e de processo civil. Essa ação, contudo, foi extinta, sem julgamento de mérito, em função da ilegitimidade ativa da parte autora.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O estado de Sergipe tem competência para legislar sobre a referida matéria, pois se trata de regulamentação do direito social de moradia, que é previsto na própria Constituição Federal.

A administração de imunobiológicos tem por objetivo o controle, a eliminação ou a erradicação de doenças evitáveis. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Vacina conjugada é aquela que combina um antígeno polissacarídico e uma proteína, obtendo-se uma resposta timo-dependente, capaz de induzir memória imunológica.

Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.

Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.

Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição trabalhista, mas, nesse caso, o recurso interposto contra suas sentenças deve ser remetido ao tribunal de justiça estadual ao qual estejam vinculados, que absorve, por conseqüência, a jurisdição trabalhista em grau recursal.

Acerca da estrutura e funcionamento dos sistemas operacionais, julgue os itens a seguir.

A inanição (starvation) resulta da impossibilidade de um processo utilizar um recurso em função de haver outros processos que utilizam esse recurso de uma forma particular e sem nenhuma forma de bloqueio.

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de