Intellectual Property

Industrial property legislation is part of the wider body of law known as intellectual property. Intellectual property relates to items of information or knowledge, which can be incorporated in tangible objects at the same time in an unlimited number of copies at different locations anywhere in the world. The property is not in those copies but in the information or knowledge reflected in them. Intellectual property rights are also characterized by certain limitations, such as limited duration in the case of copyright and patents.
The importance of protecting intellectual property was first recognized in the Paris Convention for the Protection of Industrial Property in 1883 and the Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works in 1886. Both treaties are administered by the World Intellectual Property Organization (WIPO).
Countries generally have laws to protect intellectual property for two main reasons. One is to give statutory expression to the moral and economic rights of creators in their creations and to the rights of the public in accessing those creations. The second is to promote creativity and the dissemination and application of its results, and to encourage fair trade, which would contribute to economic and social development.
Intellectual property is usually divided into two branches, namely industrial property and copyright.
Copyright relates to artistic creations, such as poems, novels, music, paintings, and cinematographic works. The expression copyright refers to the main act which, in respect of literary and artistic creations, may be made only by the author or with his authorization.
The broad application of the term "industrial" is clearly set out in the Paris Convention for the Protection of Industrial Property (Article 1 (3)): "Industrial property shall be understood in the broadest sense and shall apply not only to industry and commerce proper, but likewise to agricultural and extractive industries and to all manufactured or natural products, for example, wines, grain, tobacco leaf, fruit, cattle, minerals, mineral waters, beer, flowers, and flour."
Industrial property takes a range of forms. These include patents to protect inventions; and industrial designs, which are aesthetic creations determining the appearance of industrial products. Industrial property also covers trademarks, service marks, layout-designs of integrated circuits, commercial names and designations, as well as geographical indications, and protection against unfair competition. In some of these, the aspect of intellectual creation, although existent, is less clearly defined. What counts here is that the object of industrial property typically consists of signs transmitting information, in particular to consumers, as regards products and services offered on the market. Protection is directed against unauthorized use of such signs likely to mislead consumers, and against misleading practices in general.

Understanding Industrial Property. World Intellectual Property Organization – WIPO,

p. 3-5. In: Internet: (adapted).

According to the text above, judge the following items.

Protection granted by industrial property rights is exclusive to those products in which the aspects of intellectual creation are explicit.

Julgue os itens a seguir, relativos a sistemas de aquecimento. Fluidos térmicos para transferência de calor são comumente fabricados à base de óleos vegetais saturados e operam com temperatura máxima de 850 °C.
No que se refere à reciclagem de polímeros, julgue os itens subsequentes. A reciclagem secundária consiste na triagem, lavagem e secagem do material para eliminação de contaminantes provenientes, por exemplo, de resíduos sólidos urbanos.
Na fabricação do plástico, as cargas são materiais adicionados aos polímeros a fim de que as propriedades do produto final sejam melhoradas. Considerando essa informação, julgue os itens subsecutivos. As cargas podem ser adicionadas ao polímero para que se diminua o custo final do produto.

Uma fábrica de objetos de cerâmica para decoração produz vasos, canecas, bibelôs etc. por meio do processo de fundição por suspensão. Esse processo consiste em derramar uma suspensão que contenha as matérias-primas devidamente misturadas e os componentes estabilizantes em um molde de gesso. Passado certo tempo — t1 —, o molde é virado de cabeça para baixo e o excesso da suspensão é vertido em um recipiente de coleta. Passado mais um intervalo de tempo, a peça é retirada do molde e colocada para secar. Posteriormente, a peça é queimada sob temperatura adequada.

Com relação a esse processo de produção de peças cerâmicas, julgue os itens seguintes.

Na etapa de secagem, a taxa de evaporação da água deve ser maior que a taxa de difusão da água do interior para a superfície da peça, pois a presença de água pode levar ao colapso da peça.
Julgue os itens subsequentes, relativos a temperatura de fusão, massa molar e temperatura de transição vítrea de plásticos. Nos materiais poliméricos à base de copolímeros, como, por exemplo, polietilenos e polipropilenos semicristalinos, imperfeições nas cadeias poliméricas resultantes da inserção de uma segunda espécie monomérica conduzem a uma diminuição na temperatura de fusão desses materiais.
A cadeia produtiva têxtil, que integra a produção de fibras naturais e não naturais, vai desde a fiação dessas fibras até o abastecimento do setor de confecções. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. O asbesto é um derivado do petróleo a partir do qual se obtém o amianto, uma fibra natural e antichama utilizada na produção de roupas para bombeiros, por exemplo.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue os itens seguintes, acerca da lógica sentencial. A tabela-verdade correspondente à proposição P tem mais de 5 linhas.

No Festival Internacional de Campos do Jordão, estiveram presentes os músicos Carlos, Francisco, Maria e Isabel. Um deles é brasileiro, outro é mexicano, outro é chileno e outro, peruano. Um deles tem 18 anos de idade, outro, 20, outro, 21 e o outro, 23. Cada um desses músicos é especialista em um dos instrumentos: flauta, violino, clarinete e oboé. Sabe-se que Carlos não é brasileiro, tem 18 anos de idade e não é flautista; Francisco é chileno, não tem 20 anos de idade e é especialista em oboé; Maria tem 23 anos de idade e não é clarinetista; Isabel é mexicana e não é clarinetista; e o flautista tem mais de 20 anos de idade.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

O flautista é brasileiro.

Em televisões FullHD, a proporção entre a largura e a altura da tela é 16:9. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

Se a largura da tela de uma televisão FullHD for 240 cm, então sua altura será de 135 cm.

Os mecanismos são conjuntos de elementos rígidos, com movimentos relativos, que estão unidos por meio de pares cinemáticos, cuja finalidade é a transmissão ou transformação de movimentos e forças. A respeito desse tema, julgue os itens subsecutivos.

O mecanismo biela-manivela, bastante utilizado na engenharia, tem apenas um grau de liberdade e se caracteriza, entre outros aspectos, pela simplicidade e pela versatilidade.

Julgue os itens a seguir, relativos a sistemas de aquecimento. Fonte de calor, sistema de distribuição de calor e sistema de controle são componentes básicos dos sistemas de aquecimento atuais.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do reaproveitamento de resíduos plásticos como fonte de matéria-prima na cadeia produtiva para a obtenção de novos materiais. Reciclagem química se baseia no uso de processos químicos com a finalidade de quebrar as cadeias poliméricas, convertendo-as em compostos químicos básicos como monômeros e misturas de hidrocarbonetos.
A fabricação do gesso, um mineral composto basicamente pelo sulfato de cálcio hidratado, consiste em moer o mineral e calciná-lo, para dele se retirar a água. No que se refere a esse assunto, julgue os próximos itens. A reação química de desidratação dá início ao processo de endurecimento do gesso.

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A figura acima ilustra o diagrama unifilar de uma rede de dutos simples. Os dutos têm secção transversal retangular e estão instalados em um espaço acima do forro do ambiente, onde a altura disponível para o duto nesse local é de 0,5 m. Um variador de frequência (VF) controla a alimentação elétrica do ventilador, permitindo ajustar sua rotação. Considerando essa situação, na qual o ventilador opera a 1.500 rpm, e os conceitos relativos a projeto e dimensionamento de dutos de sistemas de ar condicionado, julgue os itens seguintes.

Em relação aos métodos de dimensionamento de dutos de distribuição de ar em sistemas de ar condicionado, o método das iguais perdas de carga ou método da fricção constante, baseia-se na adoção de valores práticos de perda de carga recomendados. Valores em Pa/m reduzidos favorecem menores custos de energia, enquanto valores elevados reduzem as dimensões dos dutos. Ramais curtos e próximos ao ventilador podem ser dimensionados com menores valores de Pa/m, reduzindo assim a necessidade de restringir excessivamente os dispositivos de balanceamento e regulagem.

No revestimento da fachada de um prédio com cerâmica, devem ser observadas algumas condições tanto construtivas quanto dos materiais empregados. Nesse tipo de revestimento,

A atividade industrial tem produzido grandes volumes de rejeitos gasosos, líquidos e sólidos nocivos ao meio ambiente, entre os quais se destacam os provenientes das refinarias de petróleo e das indústrias químicas, têxteis e papeleiras. Acresce-se, ainda, a esses volumes, a contribuição das atividades agrícolas, dos esgotos sanitários e dos resíduos domésticos.

Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens, acerca do tratamento de resíduos industriais.

O lodo gerado no processo de tratamento de efluentes, após passar por decantação, é enviado para o filtro-prensa, de onde se obtém o material prensado em que cerca de 50% é composto de sólidos. Esse material prensado, chamado de torta de lodo, deve, necessariamente, ser disposto em aterros apropriados.
As emulsões explosivas e os ANFOs (amoniun nitrate – fuel oil) são muito usados em pedreiras. Com relação às propriedades desses materiais, julgue os itens seguintes. Uma vantagem das emulsões em relação aos explosivos sólidos é que elas preenchem completamente os orifícios abertos nas bancadas de rochas a serem extraídas, o que maximiza o aproveitamento dos efeitos da explosão.
Julgue os itens subsequentes, relativos à estrutura e hidratação da pele. Óleos vegetais, ureia e hidrolisado de proteínas hidratam a pele por mecanismos de oclusão, umectação e umectação ativa, respectivamente.
Alguns materiais nanocompósitos poliméricos apresentam estrutura híbrida, caracterizada pela combinação de substâncias inorgânicas — por exemplo, argilominerais, principalmente argilas bentoníticas — e uma matriz polimérica termoplástica — por exemplo, poliestireno, polimetacrilato de metila, polietileno. Nesse sentido, julgue o item seguinte, a respeito das formas de dispersão de argilas montmorilonitas (MMT). 

Embora o uso de argilas MMT naturais na preparação de materiais poliméricos hidrofóbicos seja viável, a modificação com sais quaternários de amônio garante a dispersão apropriada dessas argilas em matrizes poliméricas termoplásticas.
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