Questões de Concursos
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Nada por aqui
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
Considerando que o território da República de Benguela era parte de um país, que continua a existir, a referida República não deverá ficar responsáv el p elo pagamento de nenhuma parcela de dívida externa contraí d a pelo país predecessor, ainda que ambos os países tenham diversamente acordad o, haja vista a exi stência de norma impositiva de direito internacional público a respeito dessa matéria.
O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.
Os primeiros indícios de petróleo na camada de pré-sal foram encontrados na Bacia de Santos e a atual expectativa do governo brasileiro é explorar grandes quantidades de petróleo encobertos por camadas de sal abaixo do leito do mar brasileiro.
O processo de descolonização, um tanto desacelerado pela
transmigração da corte, revela-se na série de movimentos liberais
e liberal-nacionais, desde as insurreições republicanistas no
Nordeste, em 1817 e 1824, a Independência em 1822, prosseguindo
depois na expulsão de Pedro I em 1831 e nos conflitos, levantes e
revoluções do período regencial (1831-40). Quando Pedro II
assumiu a Coroa com o golpe da maioridade em 1840, definiu-se a
paz do Segundo Império. Nesse percurso, o novo Estado inseriu-
se no sistema mundial de dependência sob a tutela inglesa.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma
interpretação. São Paulo: SENAC/SP, 2008, p. 306 (com adaptações).
Considerando o texto acima e o processo de independência e
consolidação do Estado nacional brasileiro ao longo do século XIX,
julgue os itens que se seguem.
Por injunções da política europeia da época, a Corte portuguesa viu-se obrigada a transferir-se para a colônia brasileira, o que acabou por determinar a suspensão do elemento definidor do pacto colonial, ou seja, o monopólio de comércio.
O Império brasileiro realizara uma engenhosa
combinação de elementos importados. Na organização política,
inspirava-se no constitucionalismo inglês, via Benjamin
Constant. Bem ou mal, a monarquia brasileira ensaiou um
governo de gabinete com partidos nacionais, eleições, imprensa
livre. Em matéria administrativa, a inspiração veio de Portugal
e da França, pois eram estes dois países os que mais se
aproximavam da política centralizante do Império. O direito
administrativo francês era particularmente atraente para o viés
estatista dos políticos imperiais. Por fim, até mesmo certas
fórmulas anglo-americanas, como a justiça de paz, o júri, e uma
limitada descentralização provincial, serviam de referência
quando o peso centralizante provocava reações mais fortes.
Tratava-se, antes de tudo, de garantir a sobrevivência da
unidade política do País, de organizar um governo que
mantivesse a união das províncias e a ordem social.
José Murilo de Carvalho. Pontos ebordados escritos de história e
política. Belo Horizonte: UFMG, 1998, p. 90-1 (com adaptações).
Acerca da história do Brasil monárquico, julgue os itens
seguintes, tendo o texto acima como referência inicial.
As reações mais fortes ao peso centralizante do Estado brasileiro, a que o texto alude, podem ser exemplificadas pela Confederação do Equador (1824) e pela Revolução Farroupilha (1835-1845).
Com referência à política externa brasileira, julgue C ou E.
O Brasil tem-se notabilizado, cada vez mais, como prestador de cooperação técnica, que passou a ser direcionada, sobretudo, para os países do Oriente Médio, em respeito aos compromissos assumidos na Cúpula América do Sul - Países Árabes.
As questões ambientais e de mudanças climáticas chamam
atenção do Brasil há algum tempo. Julgue os itens subsequentes,
acerca desse tema.
O Brasil tem cumprido as metas com relação à temática não apenas do clima, mas também da pobreza e de combate à fome, sendo um exemplo quanto a esse último aspecto.
Julgue os seguintes itens, relativos à vida política do Império do
Brasil.
O parlamentarismo foi introduzido pela Constituição Liberal de 1847, que criou o cargo de presidente do conselho de ministros (equivalente a primeiro ministro), o qual seria indicado pelo imperador.
É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais", como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.
Ao se afastar, em 2003, das tratativas em torno da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) , ab r indo mão de co-presidir - com os EUA - a comissão negociadora do megabloco contin en t al, o Brasil emitiu sinais claro s d e repulsa às práticas norte-americanas de subsídios, nomeadamente aquelas em vigor n a área agrícola.
A consciência ecológica desenvolvida nas últimas décadas trouxe
novos desafios para as políticas e medidas a serem estabelecidas
no Brasil. O desempenho ambiental do país tem fortes
implicações em suas relações internacionais. Acerca desse tema,
julgue os itens que se seguem.
No que diz respeito ao gerenciamento de seus recursos hídricos, o Brasil apresenta-se vulnerável diante das prováveis mudanças climáticas globais, haja vista, por exemplo, o quadro de saneamento básico precário no país.
A estrutura do Breve Século XX parece uma espécie de
tríptico ou sanduíche histórico. A uma era de catástrofe, que se
estendeu de 1914 até depois da Segunda Guerra Mundial,
seguiram-se cerca de 25 ou 30 anos de extraordinário crescimento
econômico e de transformação social, anos que provavelmente
mudaram de maneira mais profunda a sociedade humana que
qualquer out ro período de brevidade comparável.
Retrospectivamente, podemos ver esse período como uma espécie
de era de ouro, e assim ele foi visto quase imediatamente depois que
acabou, no início da década de 70. A última parte do século foi
uma nova era de decomposição, incerteza e crise - e, com efeito,
para grandes áreas do mundo, como a África, a ex-URSS e as partes
anteriormente socialistas da Europa, de catástrofe. À medida que a
década de 80 dava lugar à de 90, o estado de espírito dos que
refletiam sobre o passado e o futuro do século era de crescente
melancolia f in-de-siècle. Visto do privilegiado pontode vista da
década de 90, o Breve Século XX passou por uma curta era de
ouro, entre uma crise e outra, e entrou em futuro desconhecido e
problemático, mas não necessariamente apocalíptico.
Eric Hobsbawm. Era dos extremos - O breve século XX (1914-1991).
São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 15-6 (com adaptações).
Em face das info rmações apresentadas no texto acima e
considerando aspectos históricos marcantes do sécu l o XX,
contingenciadores da política internacional praticada no período,
julgue os itens seguintes.
Em que pese a agressiva retórica protecionista expressa por quase todos os países, as duas últimas décadas do século passado assistem à plena abertura dos mercados. Era a economia d ei xando de ser internacional para se tornar efet ivamente mundial, o que exigiu o fim de instâncias reguladoras do comércio, como foi o caso do GATT.
Com relação ao colonialismo europeu no século XIX, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
A disputa entre Portugal e Bélgica pelas riquezas minerais de Angola exemplifica a influência determinante exercida pela corrida colonial sobre a política continental, com a qual se envolveram as potências europeias no período de 1871 a 1890.
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.
Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Estados a cumprir suas disposições, não só influenciou muitas constituições nacionais, que expressam, em seu texto, o propósito de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos, mas também impulsionou a criação de convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos.
Uma das reservas da biosfera existentes no Brasil, reconhecida
pela UNESCO em 1991, é a da Mata Atlântica, cuja área é de
350 mil km2.
Acerca das características desse bioma e da
utilização de reservas da biosfera, julgue (C ou E) os itens
subsequentes.
O grau de devastação sofrido pela Mata Atlântica explicase, em parte, pela sua localização, que favoreceu o desenvolvimento dos ciclos econômicos e, mais recentemente, a indústria madeireira.
Acerca dos países da América do Sul e de suas políticas externas e suas relações com o Brasil, julgue (C ou E) os próximos itens.
Nos últimos anos, a Colômbia passou a priorizar, na área de política externa, a América do Sul como o espaço de sua atuação e atribuir maior relevância à sua relação com os países da região, manifestada tanto em sua adesão à UNASUL quanto na assinatura de acordos de complementação econômica, os quais, no caso do Brasil, deverão praticamente zerar as tarifas de importação dos produtos brasileiros até 2018.
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens que se
seguem, na ordem em que são apresentados, constituem partes
sucessivas de um texto adaptado de O Globo (18/12/2008),
julgue-os quanto à correção gramatical.
O cartel alertou ainda que a contínua deterioração dos preços terá impacto negativo nos investimentos para garantir a oferta necessária de petróleo no médio e longo prazos. O governo norte-americano criticou a decisão da OPEP.