No que se refere aos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n.º 20, foi conferida a possibilidade de se aposentarem antes de atingir a idade mínima de 60 anos, para homem, e de 55 anos, para mulher, desde que se sujeitassem a determinadas condições. Diante dessas informações, é correto afirmar que
Com referência ao trabalho em grupo, um instrumento importante utilizado na comunicação oral, assinale a opção correta.
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, realizada em Copenhague, terminou
O aconselhamento pré e pós-teste tem-se colocado como uma das modalidades de atendimento a grupos e pessoas, na área de DST/AIDS. Acerca dessa abordagem, com base no que preconiza o Ministério da Saúde, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos recursos cíveis, assinale a opção correta.
Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n.º 20, foi conferida a possibilidade de se aposentarem antes de atingir a idade mínima de 60 anos, para homem, e de 55 anos, para mulher, desde que se sujeitassem a determinadas condições. Diante dessas informações, é correto afirmar que
No que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo da CF, assinale a opção correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Tendo como fundamento as normas e princípios que regem a administração pública indireta, bem como o entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Considerado o maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos da América, o vazamento de petróleo no Golfo do México atingiu o estado da Louisiana e a foz do rio Mississipi, com danos inestimáveis para a flora e a fauna da região. A empresa que opera a plataforma onde ocorreu a explosão de uma sonda de perfuração assumiu plena responsabilidade pela maré negra.
Correio Braziliense, 1.º/5/2010, p. 28 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, assinale a opção correta, considerando o papel do petróleo na economia contemporânea, além do atual cenário mundial.
Tendo como fundamento a Lei nº 9.784/1999, que rege o processo administrativo brasileiro, bem como o entendimento do STF acerca do que dispõe essa lei, assinale a opção correta.
No próximo mês de dezembro, as Américas contabilizarão
a ocorrência de 21 milhões de mortes na primeira década do século
XXI por doenças crônicas.
No mundo inteiro, a hipertensão, o diabetes, o acidente
vascular cerebral (AVC), as doenças cardíacas e os cânceres já são
responsáveis por dois terços de todas as mortes que ocorrem, com
algum impacto sobre os sistemas de saúde e sobre as sociedades.
Alguns mitos sobre as doenças crônicas distorcem a
percepção social da sua gravidade e retardam o fortalecimento de
programas abrangentes, integrados por medidas preventivas e de
ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento
oportuno.
O primeiro mito é o de que as doenças crônicas matam
pessoas que já são muito idosas. É falsa a ideia de que as mortes por
doenças crônicas são sempre o desfecho natural de uma longa vida,
especialmente nos países em desenvolvimento.
Outro mito sobre essas doenças é o de que não temos como
preveni-las, já que não existemvacinas. Ao contrário, ações de
promoção da saúde, de redução dos fatores de risco e de aumento
da cobertura do diagnóstico precoce são capazes de prevenir a
ocorrência e a mortalidade por várias doenças crônicas.
O terceiro mito é o de que as doenças crônicas são doenças
de ricos, e, por isso, os países em desenvolvimento e os pobres
ainda não precisam se preocupar com elas. Os fatos apontam para
outra direção.
Os países de média e baixa renda respondem por 80% de
todas as mortes registradas no mundo por doenças crônicas e
apresentam tendência crescente. A explicação não é difícil.
Os principais fatores de risco para doenças crônicas, como
o tabagismo, a obesidade, o consumo deficiente de frutas e verduras
e o sedentarismo, mostram tendência de crescimento nos mais
pobres e menos educados.
O diagnóstico precoce também é menos frequente entre os
mais pobres, que têm mais dificuldade de acesso aos serviços de
saúde.
Jarbas Barbosa da Silva Jr. Mitose verdades sobre as doenças crônicas.
In: Folha de S.Paulo, 25/4/2010, p. A3 (com adaptações).
Em relação às ideias expressas no texto, assinale a opção correta.
A respeito das mudanças sociais, econômicas e políticas que alteraram a realidade brasileira nos últimos 20 anos, no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da entrevista em serviço social, assinale a opção correta.
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, realizada em Copenhague, terminou
No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que esta
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2009, o edital de licitação da primeira parceria público-privada (PPP) federal. Segundo informou o DOU, o objetivo é a contratação de empresa para concessão patrocinada do Serviço de Irrigação no Perímetro Pontal, em Petrolina – PE, precedido de obras de conclusão da infraestrutura. A região conta com aproximadamente 33 mil hectares, dos quais 7,7 mil são irrigáveis. Podem participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar, e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação (peso de 35%) combinado com melhor técnica (peso de 65%), entendida como o maior percentual de ocupação das áreas irrigáveis com pequenos agricultores integrados. O valor teto da contraprestação está fixado em R$ 202,3 milhões e o percentual mínimo de ocupação com pequenos agricultores está fixado em 25%.
Internet: (com adaptações).
A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Internet: (com adaptações).
A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.
Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, assinale a opção correta.