(1) E-mails Enviados
(2) Lixeira
(3) Caixa de Entrada
(4) Rascunho
(5) Caixa de Saída
Texto III
Afinal, o que é ética?
Você certamente já deve ter ouvido falar em ética.
Por exemplo, quando ouvimos falar em “Conselho de Ética” do Senado, que é quando um grupo de dirigentes se reúne para julgar se as ações de outro político foram adequadas ou não. ou então quando o assunto é clonagem humana, há uma grande polêmica sobre ética (ou sua falta). Mas afinal, o que é ética?
A palavra “ética” vem do grego e significa o “modo de ser”, “caráter”. Na prática, a ética é a harmonia entre a conduta do indivíduo e os valores da sociedade. Se todo mundo agisse eticamente, em todas as situações, ninguém seria prejudicado. Nesse sentido, embora não deva ser confundida com as leis, ela está relacionada com a justiça social.
Diferentemente do que muitos imaginam, as pessoas têm de lidar com questões éticas a todo momento: aquele que encontra uma carteira cheia de dinheiro e a devolve ao dono; a pessoa que, no transporte público, dá seu lugar a idosos, deficientes físicos, mulheres grávidas ou com crianças decolo; aqueles que sempre jogam lixo nos lugares apropriados; aquele que, se o caixa do supermercado der o troco a mais, devolve o dinheiro... todos são exemplos de atitudes éticas, que fazem bem à comunidade, protegem seus membros mais vulneráveis e garantem, enfim, um funcionamento harmonioso e justo entre as pessoas.
(Gilberto Dimenstein, O Cidadão de Papel)
Ao cometer um erro de digitação, no Word, se quisermos excluir um caractere à esquerda devemos pressionar a tecla:
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, na seqüência, assinale a opção correta:
I. Somente as futuras gerações são destinatárias da preservação do meio ambiente, porquanto a coletividade que forma a presente geração tem o dever constitucional de defendê-lo.
II. Dada a relevância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Ministério Público tem o monopólio para a propositura das ações civis destinadas à tutela de tal direito, por ser o único órgão com poderes legais para a instauração de inquérito civil.
III. A pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime ambiental terá decretada sua liquidação forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.
IV. É dever específico do Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
V. O tombamento foi constitucionalmente previsto como um dos instrumentos de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro e incide apenas sobre bens particulares.
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
Examine as afirmações abaixo e após responda:
I-A criminologia crítica parte da premissa de que a Criminologia não deve ter por objeto apenas o crime e o criminoso como institucionalizados pelo direito positivo, mas deve questionar também as bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor da infração penal.
II-Entende a doutrina que cabe à criminologia crítica questionar os fatos como expressão da decadência dos sistemas sócio-econômicos e políticos.
III-Conforme entendimento doutrinário, cabe à criminologia crítica reter como material de interesse para o Direito Penal apenas o que efetivamente mereça punição reclamada pelo consenso social, e denunciando todos os expedientes destinados a incriminar condutas que, apenas por serem contrárias aos poderosos do momento, política ou economicamente, venham a ser transformadas em crimes.
IV-Na visão dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio do fim ou da prevenção da pena é questionado a partir do entendimento de que a ressocialização não pode ser obtida numa instituição como a prisão, que sempre seria convertida num microcosmo no qual se reproduzem e agravam as graves contradições existentes no sistema social exterior.
V-No entendimento dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio da culpabilidade é questionado a partir da teoria das subculturas, segundo a qual o comportamento humano não representa a expressão de uma atitude interior dirigida contra o valor que tutela a norma penal, pois não existe apenas o sistema de valor oficial, mas uma série de subsistemas de valores decorrentes dos mecanismos de socialização e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que o indivíduo se encontra inserto.
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissolver a sociedade e o vínculo conjugal pelo divórcio, ante a insuportabilidade da vida em comum. Por ocasião do divórcio, optam por realizar a partilha dos bens. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta: